Médico paga R$ 80 mil por incitar demissão de quem votou em Lula

Uma clínica de emagrecimento de Mogi Guaçu (SP) fechou acordo com o Ministério Público do Trabalho depois de o médico José Luiz Nora Neto incentivar, nas redes sociais, a demissão de quem votou em Lula. O acordo prevê multa de R$ 80 mil.

O acordo foi assinado na terça-feira (10 de novembro) e também obriga a clínica a publicar retratação pública em até duas horas, fixada por 30 dias no topo do perfil nas redes sociais.

O que dizia a publicação de Dr. Nora?

Horas depois da eleição presidencial de 25 de outubro, o médico José Luiz Nora Neto publicou nas redes sociais uma mensagem a empresários, sugerindo que verificassem o voto dos funcionários nas redes antes de mantê-los no emprego.

Empresário, olha a rede social do teu funcionário aí e confere se ele fez o 'L'. Acho que não faz sentido nenhum manter na tua empresa quem odeia empresários.

O post foi apagado depois da repercussão, mas o caso já gerou duas apurações paralelas: o inquérito civil do MPT, que terminou no acordo, e uma investigação do Ministério Público de São Paulo (MPSP), que pediu à Polícia Civil a abertura de inquérito criminal.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o país somou 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral no trabalho até outubro, no rastro do 2º turno. Advogados trabalhistas apontam que demitir por motivo político pode render indenização por dano moral ao trabalhador.

A Justiça já determinou que a Meta retirasse do ar outras publicações de assédio eleitoral em até 24 horas, e o Ministério Público também processou a plataforma por manter esse tipo de conteúdo no ar.

Caso parecido teve desfecho diferente: a deputada estadual Jessicão (PL-PR) publicou conteúdo semelhante, incentivando a demissão de quem votasse no PT, mas seu processo foi arquivado por falta de competência da Justiça. Ela comemorou a decisão, em 8 de novembro, como "Justiça feita".

Dois políticos e empresários incentivaram o mesmo tipo de discriminação depois da eleição, mas só um deles pagou por isso.

O que acontece agora

A investigação criminal pedida pelo MPSP à Polícia Civil segue em aberto e pode resultar em processo por discriminação política, prática que a Constituição veda. O TAC com o MPT já está em vigor e prevê nova multa em caso de descumprimento.

O g1 procurou José Luiz Nora Neto para comentar o acordo, mas, até a publicação desta reportagem, ele não havia se manifestado.