O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recebeu 4.305 denúncias de assédio eleitoral no trabalho entre quarta-feira (28 de outubro) e sexta-feira (30 de outubro), nos três primeiros dias do novo canal. O Sudeste concentra quase metade dos casos, com São Paulo na liderança.
O aumento ocorre em meio a publicações nas redes sociais que incentivam demissão e boicote a empresas vistas como apoiadoras do presidente Lula (PT) — como as listas que levaram a OAB a repudiar um boicote a 88 empresas no Tocantins.
"O voto é livre e secreto, e nenhum empregador pode usar sua posição para interferir na decisão de seus empregados", disse o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Em nota, a pasta afirmou: "Com base nas informações apresentadas e nas verificações realizadas, serão definidas as providências cabíveis em cada caso."
Como denunciar assédio eleitoral no trabalho?
Quem sofreu ou presenciou pressão, ameaça ou discriminação por escolha política no trabalho pode registrar o caso pelos canais do MTE ou do Ministério Público do Trabalho (MPT). Os relatos são sigilosos e ficam sob análise da Auditoria Fiscal do Trabalho.
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Depois de São Paulo, os estados com mais denúncias são Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina. Juntos, os cinco concentram 59,2% de tudo que chegou ao MTE.
O ministério já estuda um passo além. Planeja criar uma lista pública de empregadores flagrados por assédio eleitoral, nos moldes do cadastro usado contra trabalho análogo à escravidão.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, defende que a lista venha acompanhada de restrição de crédito público para as empresas incluídas.
O modelo do trabalho escravo só inclui um empregador na lista depois de fiscalização e processo administrativo, com direito a ampla defesa. O governo ainda não definiu se a lista do assédio eleitoral vai seguir os mesmos critérios.
A própria pasta reforça que o registro de uma denúncia não significa que o assédio tenha sido comprovado. Até a lista sair, a arma mais imediata contra o assédio eleitoral segue sendo a própria denúncia, sigilosa, feita pelo trabalhador.
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Entre as medidas já em curso estão notificações a plataformas digitais como Google e Meta sobre conteúdo que incentive perseguição política, incluindo uma decisão judicial que mandou a Meta remover posts de assédio eleitoral em 24 horas.
Dois dias antes do balanço do MTE, o Ministério Público do Trabalho já registrava alta de 75% nas denúncias recebidas por seu próprio canal após o 2º turno.
O que acontece agora
A Auditoria Fiscal do Trabalho vai apurar as 4.305 denúncias caso a caso, para distinguir assédio comprovado de relato sem fundamento. O MTE ainda não definiu prazo para concluir as investigações nem para lançar a lista pública de empresas flagradas.
