O senador Omar Aziz (PSD-AM) é o relator da PEC do fim da escala 6x1 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Nesta quinta-feira (27), ele rejeitou as 12 emendas apresentadas ao texto e manteve a versão aprovada pela Câmara dos Deputados. A comissão vota a proposta na próxima quarta-feira, dia 2 de setembro.
Segundo dados do Ipea citados por Aziz, entre os trabalhadores que cumprem jornada acima de 40 horas semanais, 80% ganham até dois salários mínimos. Outros 90% ganham até três salários mínimos.
Para o relator, a revisão da jornada é uma "atualização há muito devida" às mudanças econômicas e tecnológicas das últimas décadas. "Não é a quantidade de dias trabalhados que assegura maior produção", disse ele, rebatendo o argumento de perda de produtividade levantado pelo setor produtivo.
Sobre a oposição, que estuda pedir vista para adiar a votação, Aziz foi direto: "Vão ter que meter a cara pra dizer que são contra."
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) chama a PEC de inadequada e inoportuna. Jornada menor sem prazo de adaptação pressiona preços de alimentos, vestuário e serviços. O impacto na indústria pode chegar a R$ 88 bilhões, alta de 11% nos custos do setor.
O efeito, avalia a CNI, é mais forte sobre micro e pequenas empresas, com menos fôlego para absorver custo extra de contratação. A entidade defende que a redução seja negociada em convenções coletivas, não imposta de uma vez por emenda constitucional.
O que muda na jornada de trabalho
Pela proposta pautada pelo relator na semana passada, a jornada máxima cai dos atuais 44 horas semanais para 42 horas em 60 dias. Ela chega a 40 horas 12 meses depois da promulgação.
A escala 6x1, seis dias de trabalho por um de folga, é praticada sobretudo no comércio, nos serviços e na indústria.
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O que acontece agora
Se aprovado na CCJ em 2 de setembro, o texto segue para o plenário, onde precisa de 60% dos votos em dois turnos. Lula já reuniu os presidentes da Câmara e do Senado para negociar o avanço de quatro pautas, entre elas a 6x1.
A campanha de Flávio Bolsonaro já articula pelo adiamento da votação. Aliados do governo avaliam que resistir a uma proposta popular às vésperas da eleição é um risco político.
O ponto em aberto
O relator rejeitou as 12 emendas em bloco, sem negociar item a item com o setor produtivo. Fica em aberto se esse texto resiste ao plenário, onde a pressão de empresários e a proximidade da eleição podem mudar o cálculo de senadores hoje favoráveis.
