O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (17) que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixe a prisão domiciliar para uma consulta odontológica. Os advogados pediram que o atendimento seja feito pela nora dele, Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, casada com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Segundo a decisão, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e a defesa de Bolsonaro devem combinar o deslocamento até o local do atendimento.
Por segurança, o local e a data do procedimento devem ficar em sigilo. Se a informação vazar, o deslocamento será cancelado.
A Polícia Militar sugeriu que o atendimento seja feito no centro médico da própria corporação.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde que recebeu autorização para isso após uma cirurgia.
Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por trama golpista, em regime inicial fechado. Em novembro de 2025, Moraes decidiu que o processo não aceitaria mais recursos, tornando a condenação definitiva.
Com o trânsito em julgado, Bolsonaro perdeu os direitos políticos: está impedido de votar ou ser votado em 2026.
A condenação, de setembro de 2025, foi por tentar um golpe de Estado em 2022 para impedir a posse de Lula e permanecer no poder.
A Primeira Turma do STF votou por 4 a 1 pela condenação de Bolsonaro por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio.
Ao todo, a trama golpista teve 29 condenados quando o STF encerrou o julgamento, em dezembro de 2025.
Ele também se recupera de uma pneumonia bacteriana.
Bolsonaro está proibido de receber visitas desde que o senador Flávio Bolsonaro divulgou nas redes sociais uma carta escrita por ele. O ex-presidente está proibido de se manifestar em redes sociais, inclusive por meio de terceiros.
Moraes suspendeu as visitas de Flávio por 30 dias. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu em 12 de agosto a manutenção da restrição, contrária a recurso apresentado pela defesa de Bolsonaro.
Moraes também proibiu visitas com finalidade político-eleitoral até o fim das eleições de outubro.
