Uma empresa que se apresentava como fintech e prometia rendimento fixo muito acima do mercado virou o centro de uma das maiores suspeitas de pirâmide financeira em curso no país. A AJX Capital Investimentos S.A., com sede em Barueri, na Grande São Paulo, é apontada por cerca de 10 mil investidores como responsável por travar saques e deixar de pagar o que devia. As perdas somadas alegadas pelos credores chegam a R$ 350 milhões.
Os calotes começaram em fevereiro deste ano, segundo relatos dos aplicadores. A partir daí, a enxurrada de processos cresceu: só no Tribunal de Justiça de São Paulo tramitam 239 ações envolvendo a companhia, seus sócios ou pessoas ligadas a ela. Na plataforma Reclame Aqui, foram mais de 250 reclamações registradas desde abril. Um único advogado diz representar 278 investidores, com prejuízo declarado de R$ 34,9 milhões.
O que a Justiça já decidiu
Duas decisões de varas cíveis de Barueri deram força ao caso. Em uma delas, a magistrada responsável escreveu haver fortes indícios de prática de pirâmide financeira e de crime contra a economia popular, além de emissão reiterada de títulos sem validade formal. Em outra, foi deferido o arresto cautelar de ativos da empresa, sob o argumento de risco de dilapidação do patrimônio. As buscas judiciais em contas, porém, encontraram saldo praticamente zerado.
O produto vendido eram Cédulas de Crédito Bancário (CCBs), papéis de dívida com prazos de 6 a 12 meses e promessa de retorno entre 1,6% e 3,5% ao mês — patamar muito superior ao de qualquer aplicação conservadora. O aporte mínimo era de R$ 10 mil, e há investidores que colocaram de R$ 50 mil a R$ 1 milhão. O ponto central apontado nas ações é que a AJX figurava ao mesmo tempo como emissora (devedora) e credora original dos próprios títulos, o que na prática configuraria a operação de uma instituição financeira sem autorização. Consultas públicas feitas em maio não localizaram a empresa nos registros da CVM nem do Banco Central.
A garantia que não valia nada
A companhia afirmava que o capital dos clientes estava lastreado em ações preferenciais do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc), avaliadas por ela em R$ 250 milhões. O problema: o Besc foi incorporado pelo Banco do Brasil em 2008 e deixou de existir. O Banco Central confirmou que esses papéis não têm valor comercial nem liquidez, funcionando apenas como documentos históricos. A Justiça também classificou a garantia como sem liquidez.
O Ministério Público de São Paulo e a Polícia Civil apuram suspeitas que incluem organização criminosa, estelionato, uso de documento falso e lavagem de dinheiro. Nenhum dos envolvidos foi condenado, e vale a presunção de inocência até decisão definitiva. Procurada pela imprensa, a AJX Capital não respondeu ao mérito das acusações, alegou que os questionamentos exigem análise técnica e sinalizou que pode tomar medidas judiciais.
O caso ecoa outro episódio recente do mesmo mercado, o da fintech Naskar, que sumiu com quase R$ 1 bilhão de cerca de 3 mil investidores. O padrão se repete: promessa de rentabilidade fixa muito acima da média, empresa sem registro nos órgãos reguladores e garantia que não resiste a uma checagem simples. Antes de investir, é possível conferir de graça nos sites da CVM e do Banco Central se a instituição está autorizada a captar recursos do público.
