A Comunidade Casa Verde, um lar de idosos localizado em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi interditada na última quinta-feira (9/7) devido a graves denúncias de maus-tratos. A inspeção realizada por várias autoridades locais identificou uma série de irregularidades que comprometiam a segurança e a saúde dos residentes.

Irregularidades constatadas

No local, foram encontradas diversas falhas, como a ausência de alvará sanitário e a falta de um laudo que comprovasse a qualidade da água utilizada, que era retirada de um poço artesiano. Além disso, medicamentos essenciais estavam armazenados de forma inadequada, colocando em risco a saúde dos 33 idosos que residiam na instituição.

Transferência dos idosos

Com a interdição, todos os moradores do lar, com idades variando de 59 a 93 anos, deverão ser encaminhados para suas respectivas famílias em até sete dias, a partir de sexta-feira (10/7). A Secretaria Municipal de Assistência Social de Betim informou que todas as transferências serão devidamente registradas para garantir a segurança dos idosos.

Preocupação com a situação em Minas Gerais

A promotora de Justiça Érika de Fátima Matozinhos Ribeiro, que coordena o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência, expressou preocupação com a situação encontrada na instituição. Ela ressaltou a necessidade de políticas públicas mais efetivas para garantir que o acolhimento institucional não resulte em violação de direitos.

Ação do Ministério Público

A operação que culminou na interdição do lar foi coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em colaboração com a Vigilância Sanitária Municipal e as polícias Civil e Militar. Essa ação faz parte da Operação Virtude, uma iniciativa nacional destinada a combater e prevenir a violência contra a população idosa.

Importância das Instituições de Longa Permanência

O promotor de Justiça Spencer dos Santos Ferreira Júnior destacou a importância das Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIs) na rede de proteção aos idosos, especialmente em um contexto de envelhecimento populacional e mudanças nas estruturas familiares. Ele enfatizou a necessidade de fortalecer essas instituições para garantir um cuidado adequado e digno.