O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (12) uma nova regulamentação do Farmácia Popular, com uso de biometria para identificar pacientes e combate a fraudes por inteligência artificial. Um grupo de trabalho vai avaliar se o programa passa a oferecer exames de sangue e urina, testes rápidos e teleatendimento nas 28 mil farmácias credenciadas.
Segundo o ministério, a regulamentação também amplia o Sistema Autorizador de Vendas (SAV), com atualizações de segurança e rastreabilidade das compras feitas pelo programa.
"A regulamentação moderniza os sistemas de monitoramento das unidades credenciadas e amplia o acesso a serviços, permitindo um acompanhamento mais completo", disse o ministro Alexandre Padilha, em evento da Abrafarma, em São Paulo.
O que muda no atendimento
O grupo de trabalho vai discutir a inclusão de exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e monitoramento terapêutico nas farmácias credenciadas.
Para regiões de acesso mais difícil, como áreas ribeirinhas, o ministério estuda estruturas alternativas, como unidades volantes ou avançadas de atendimento. O credenciamento de novas unidades também vai priorizar periferias de grandes centros, por critério de densidade demográfica.
O novo modelo prevê ainda sanções administrativas proporcionais à gravidade da irregularidade, com suspensão automática da farmácia em casos de risco alto ou muito alto.
Farmácias credenciadas veem oportunidade na mudança
O Sincofarma-SP, sindicato do comércio farmacêutico paulista, avaliou a regulamentação como positiva para a categoria. Em nota, a entidade informou que a ampliação dos serviços "tende a reforçar o papel das farmácias e drogarias credenciadas como pontos de atenção à saúde".
O sindicato vai promover uma palestra em 18 de agosto para explicar as novas regras às farmácias associadas.
O Farmácia Popular já dura mais de 20 anos. Hoje oferece 41 produtos gratuitos em 28 mil farmácias credenciadas, com cobertura de 97% da população em 4,9 mil municípios. Em 2025, o programa beneficiou 27,3 milhões de pessoas; neste ano, atende 23 milhões de usuários.
O que falta definir
O ministério não deu prazo para o grupo de trabalho concluir a avaliação sobre exames e teleatendimento, nem para a eventual entrada em vigor desses novos serviços. É esse calendário que vai dizer se a mudança chega às farmácias ainda em 2026.
