A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou durante o programa POD_i que está desenvolvendo um código de ética para o Judiciário, com a intenção de apresentá-lo ao ministro Edson Fachin "muito antes" do final deste ano. Essa iniciativa visa proporcionar maior clareza sobre a conduta dos magistrados.

Propostas para o Judiciário

Em sua declaração, Cármen Lúcia revelou que está responsável por redigir um conjunto de propostas, organizadas em forma de artigos. Este material servirá como base para a avaliação de Fachin, que liderará as discussões e buscará um consenso dentro do STF.

Desafios e prioridades

A ministra destacou que sua capacidade de trabalho foi temporariamente afetada por sua recente atuação como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde esteve ocupada com a preparação das eleições de 2026. Ela frisou que o processo eleitoral se tornou mais desafiador devido ao avanço de novas tecnologias, como a inteligência artificial, que podem impactar a liberdade de escolha dos eleitores.

Foco na elaboração do documento

Desde que deixou o comando do TSE, há três semanas, Cármen Lúcia tem se concentrado na elaboração do código de ética. Ela espera acelerar a entrega do relatório para que este possa ser analisado e, possivelmente, implementado pelo STF.

Transparência e clareza

Para a ministra, a criação de um código de ética mais claro e acessível é uma resposta à demanda por maior transparência no Judiciário. Embora a Lei Orgânica da Magistratura já defina os deveres da categoria, Cármen Lúcia acredita que seu conteúdo não é suficientemente conhecido pela sociedade. "É preciso dar clareza", afirmou.

Avanços na comunicação institucional

A ministra argumentou que o novo código não representa um excesso regulatório, mas sim um progresso na comunicação institucional. Ela defendeu que a lei orgânica da magistratura não é amplamente divulgada, portanto, a criação de um código de ética é essencial. Cármen Lúcia expressou confiança de que, mesmo diante de opiniões divergentes, será possível chegar a um consenso sobre a proposta, que visa beneficiar o Judiciário.

Contribuição institucional

Cármen Lúcia também sublinhou o caráter institucional de sua contribuição, ressaltando que seu papel é estruturar a discussão, reunindo referências e evidências que sustentem a proposta. "Meu dever é oferecer um articulado com estudos e informações sobre os efeitos do código na prática", finalizou.