O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja lançar, no segundo semestre deste ano, uma plataforma estatal de streaming que irá veicular somente produções brasileiras.

Investimento e Conteúdo

A proposta, que já foi discutida por representantes do Ministério da Cultura (MinC) durante a Mostra de Cinema de Tiradentes, conta com um investimento de R$ 4,2 milhões, destinado ao licenciamento de 447 obras audiovisuais. A plataforma ainda não possui um nome definido, mas pretende oferecer conteúdos variados, incluindo curtas, médias e longas-metragens, enfatizando questões de gênero, raça e acessibilidade.

Objetivos do Projeto

O MinC destaca que a iniciativa visa "democratizar o acesso às produções nacionais" e enriquecer o panorama do consumo de produções audiovisuais brasileiras, garantindo que a cultura do país seja acessível a todos.

Paralelo à Regulação de Plataformas

Simultaneamente, o governo Lula está buscando aprovar um projeto no Congresso que visa regulamentar as plataformas de streaming, incluindo a proposta conhecida como “PL da Netflix”, que estabelece cotas para conteúdo nacional. Este projeto ainda está sendo discutido na Câmara dos Deputados e pretende assegurar que, dependendo da receita bruta das empresas, um percentual de suas produções seja nacional.