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Defensoria Pública solicita investigação sobre uso de spray de pimenta em preso
Relato indica asfixia de Lucas Costa Brasileiro durante transferência no sistema penitenciário
A Defensoria Pública encaminhou um pedido ao Governo do Distrito Federal para investigar um relato de asfixia envolvendo um preso da Papuda, Lucas Costa Brasileiro, condenado por atos golpistas em 8 de janeiro de 2023. O episódio ocorreu em 20 de dezembro de 2024, durante uma transferência de detentos.
Contexto do Caso
Lucas Costa Brasileiro, que foi sentenciado pelo STF a 14 anos de prisão por crimes como golpe de Estado e associação criminosa armada, afirmou que durante a transferência, o uso de spray de pimenta dentro do camburão causou sufocamento tanto a ele quanto a outros detentos que estavam no veículo, que permaneceu fechado após o incidente.
Ação da Defensoria
Emmanuela Saboya, subdefensora pública-geral do DF, confirmou que a defesa foi acionada pela família do preso e, ante a gravidade do relato, realizou uma inspeção no local. "Nos preocupa a situação do preso e de sua família. Entendemos que o caso é grave. Não é a primeira vez que recebemos relatos sobre as condições dele", disse ela.
Recomendações e Relatos de Outros Detentos
A Defensoria Pública da União informou que seu protocolo após a denúncia inclui diligências e inspeções para verificar a situação. Além disso, detentos da mesma ala de Brasileiro relataram problemas como a repetição excessiva do cardápio e a falta de colchões adequados.
Agravação do Contexto Nacional
Os incidentes de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos três Poderes, resultaram em mais de 370 condenações, e o Ministério Público Federal argumenta que os atos visavam provocar um golpe de Estado. Políticos bolsonaristas frequentemente tentam minimizar a gravidade dos atos, rotulando-os apenas como vandalismo.