O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu neste domingo (30) a propaganda eleitoral de Lula que atacava o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), classificado no vídeo como ex-"funcionário fantasma" e ligado a organizações criminosas. A decisão da ministra Estela Aranha atendeu a um pedido de direito de resposta apresentado por Flávio.

A propaganda, batizada de "Conheça o currículo de Flávio Bolsonaro", foi ao ar no sábado (29) no programa eleitoral de Lula. O vídeo chamava o candidato do PL de ex-"funcionário fantasma" e citava a denúncia por lavagem de dinheiro e organização criminosa na rachadinha.

A peça também dizia que Flávio homenageou o "líder do maior grupo de matadores de aluguel do Rio de Janeiro" e afirmava que ele foi flagrado pela Polícia Federal pedindo R$ 134 milhões no escândalo do Banco Master.

Para a ministra Estela Aranha, a propaganda "extrapolou os limites da crítica política admissível" ao descontextualizar as denúncias, que foram arquivadas sem condenação. Ela viu risco de induzir o eleitor a erro sobre a real situação jurídica do candidato do PL.

Não dá para confiar nesse sujeito. Flávio, o pior dos Bolsonaros.

A frase encerrava o vídeo suspenso. Flávio concorre à Presidência ao lado de Alfredo Gaspar (PL-AL) na vice, em chapa registrada em 13 de agosto após falha no sistema de filiação do TSE.

A decisão saiu no dia seguinte à veiculação da propaganda, em ação de direito de resposta movida por Flávio contra Lula e a coligação Brasil Pronto Pra Mais. A liminar proíbe nova divulgação da peça, já comunicada às emissoras.

O que acontece agora

Aranha determinou ainda que Flávio apresente, em 24 horas, o texto do direito de resposta. Depois, a campanha de Lula será intimada a se manifestar, e a Procuradoria-Geral Eleitoral opina antes do julgamento pelo plenário do TSE.

Até a publicação desta matéria, a campanha de Lula não havia comentado a decisão publicamente. No processo, o PT poderá apresentar defesa depois que Flávio entregar o texto do direito de resposta, antes de o TSE decidir em definitivo.

A ação de direito de resposta é distinta do pedido de cassação e inelegibilidade que Lula moveu contra Flávio na semana passada. Os dois candidatos também têm o registro de candidatura em julgamento pelo TSE.

Os ataques mútuos entre as duas campanhas já geraram outro capítulo: a checagem de fatos da sabatina de Lula na TV Globo apontou sete falas falsas do petista e erros do próprio Flávio.