O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou nesta terça-feira (29) que o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL) remova, em 24 horas, um vídeo em que insinua que a candidata ao Senado Simone Tebet (PSB) "se prostitui" por cargos públicos no governo.

A multa diária por descumprimento é de R$ 1 mil, por até 30 dias.

Eduardo publicou o vídeo na noite de segunda-feira (28), em resposta a uma crítica de Tebet à desistência do ex-ministro Ricardo Salles (Novo) da disputa ao Senado por São Paulo. No conteúdo, ele chama Tebet de "vassala do Lula".

"Quando passa a eleição, faz tudo ao contrário. Se prostitui por cargo, ministério etc.", disse Eduardo, que atualmente mora nos Estados Unidos.

A campanha de Tebet pediu a remoção alegando que o vídeo "ultrapassa os limites da crítica política" e "deprecia sua condição de mulher". O relator, juiz Ronnie Herbert Barros Soares, concordou que o conteúdo pode configurar violência política de gênero.

"Essa proteção, contudo, não afasta a incidência das normas eleitorais destinadas a impedir que a propaganda deprecie a condição da mulher ou estimule sua discriminação em razão do sexo feminino", diz a decisão.

Soares também escreveu que a controvérsia não tem relação com as posições políticas de Tebet, e sim com o uso da expressão "se prostitui por cargo". O Facebook, rede onde o vídeo foi publicado, também foi intimado a cumprir a ordem judicial.

Como Tebet reagiu?

Tebet chamou Eduardo de "covarde" e anunciou que vai acionar a Justiça e o Ministério Público Eleitoral contra ele, ainda antes de a liminar sair. Marina Silva (Rede), candidata à outra vaga ao Senado por SP, manifestou apoio à colega.

O episódio se soma a um padrão recente. Eduardo Bolsonaro já havia sido condenado pelo STF, no dia 26, por difamar outra mulher na política, a deputada Tabata Amaral.

A Justiça Eleitoral também registra mais casos como esse. Processos por violência política de gênero saltaram 380% em 2026 ante 2024, segundo o TSE.

O que acontece agora

A liminar tem caráter provisório e pode ser revertida com o andamento do processo movido pela campanha de Tebet. Até a publicação desta matéria, o vídeo ainda estava no ar.