O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) classificou nesta sexta-feira (25) a medida provisória que proíbe as bets no Brasil como "estelionato eleitoral" e acusou o presidente Lula (PT) de oportunismo a nove dias da eleição, em vídeo publicado nas redes sociais.

Faz por medida provisória, que tem duração só de quatro meses. Depois das eleições, se a MP caducar, as bets podem voltar com força total. Mas aí já vai ser tarde, porque as eleições já vão ter passado e ele já enganou milhões de eleitores.

O comentário saiu no mesmo dia em que o governo confirmou a proibição.

A MP proíbe a operação de apostas online e cassinos virtuais no país, incluindo o chamado Jogo do Tigrinho, e vale imediatamente. Ela perde a validade, porém, se o Congresso não a votar em até 120 dias.

O governo também enviou ao Congresso um projeto de lei separado, com pena de prisão para quem operar ou divulgar bets ilegais, que só vale após aprovação do Legislativo.

Flávio também acusou Lula de ter lucrado com o setor antes de proibi-lo. "O Lula, quando autorizou as bets a funcionar, tomou a decisão de ferrar com a vida das pessoas para arrecadar R$ 20 bilhões", disse.

Governo rebate a acusação de oportunismo

Durigan rebateu a acusação e disse que a arrecadação não pesou na decisão. Segundo o ministro, a Fazenda vinha aplicando a lei de 2023 com rigor até concluir que ela era insuficiente para conter o problema.

Ele foi direto ao ponto: "O fato de gerar arrecadação não interfere nessa decisão. Se faz mal para o povo, a arrecadação não se justifica", disse Durigan.

Segundo a Receita Federal, o governo arrecadou R$ 9,95 bilhões em impostos sobre as bets só em 2025, ano cheio de regulamentação plena, bem abaixo dos R$ 20 bilhões que Flávio atribui ao período desde a legalização do setor.

Para o governo, ter lucrado com o setor no passado não torna contraditório proibi-lo agora.

A fala também simplifica a história do setor. As apostas esportivas de quota fixa foram legalizadas no governo de Michel Temer (MDB), em 2018. A lei sancionada por Lula, em 2023, ampliou a modalidade para incluir o cassino virtual, hoje vedado pela MP.

O embate ocorre no mesmo dia em que Lula lançou um pacote de medidas para melhorar a avaliação do governo, incluindo a versão mais recente do programa Desenrola, voltado a renegociar dívidas de quem apostou.

Mais cedo no mesmo dia, Flávio já havia chamado Lula de "pai do Tigrinho" em evento no Rio de Janeiro. A crítica se repete agora, mirando o prazo de validade da MP.

O que acontece agora

A validade da MP depende de o Congresso votá-la em até 120 dias, contados da publicação. É esse prazo que sustenta a crítica de Flávio: se o texto não for analisado a tempo, ele perde efeito e as bets podem voltar a operar.

O tema já dividia governo e clubes de futebol, que chegaram a divulgar manifesto contra o fim do patrocínio das apostas no Brasileirão.