A defesa do humorista Antonio Tabet classificou como censura a decisão do ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, que mandou apagar uma publicação sua no X e proibiu conteúdo semelhante. A equipe jurídica anunciou nesta sexta-feira (25) que vai recorrer da liminar.

A liminar responde a uma publicação de Tabet feita na quinta-feira (24), em meio a um boato de que o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teria projeto para tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

O post de Tabet, porém, não citava Flávio nominalmente. Ele escreveu: "A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!", numa publicação já apagada.

Segundo dados apresentados pela defesa de Flávio, a publicação alcançou mais de 195 mil visualizações em poucas horas, com 2 mil compartilhamentos e 11 mil curtidas.

Segundo o Metrópoles, o ministro fundamentou a decisão que mandou apagar o post não no tom crítico da postagem, mas na afirmação de que Flávio ou sua família teriam atacado a santa.

A multa por descumprimento é de R$ 30 mil, e a decisão ainda será submetida ao plenário do TSE. Até lá, valem ao mesmo tempo a ordem para apagar o post e a nota de repúdio da defesa de Tabet.

Para a defesa de Tabet, a ordem tem "fragilidade jurídica" ao atribuir um destinatário específico a uma postagem que não cita nominalmente Flávio nem qualquer integrante de sua família, segundo o Poder360.

A defesa também ironiza o fato de a campanha de Flávio ter se reconhecido como destinatária da postagem, chamando o episódio de "curioso fenômeno de autoidentificação". Para os advogados, isso não basta para sustentar juridicamente a ordem de remoção.

Venho a público pedir desculpas à família miliciana. Em nenhum momento, afirmei que a família miliciana era a família miliciana. Quando citei a família miliciana, referia-me à família miliciana e não à família miliciana. Portanto, mais uma vez, perdão, família miliciana.

Escreveu Tabet no X nesta sexta-feira (25), segundo o Metrópoles.

O caso alimenta uma crise mais ampla entre as campanhas de Flávio e do presidente Lula (PT), que já disputam a narrativa sobre o boato da padroeira desde a última quinta.

Não é a primeira vez que decisões de Mendonça sobre conteúdo eleitoral geram polêmica: em agosto, o próprio TSE já havia derrubado por 5 a 2 decisões suas e do ministro Kássio que mandavam tirar vídeos do ar.

O que acontece agora

A defesa de Tabet informou que vai recorrer da liminar, e o caso ainda será submetido ao plenário do TSE, que pode manter, ampliar ou derrubar a decisão de Mendonça. Até lá, a proibição de republicar conteúdo semelhante segue valendo, sob multa.