Quatro dos 17 candidatos ao Senado por Minas Gerais participaram nesta quarta-feira (19) do debate promovido pela Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig Brasil), em Belo Horizonte. Áurea Carolina (Psol), Carlin Moura (Avante), Domingos Sávio (PL) e Marília Campos (PT) defenderam mudanças na cobrança da CFEM e a revisão do Código de Mineração, de 1967.

Segundo a organização, Marcelo Aro (Progressistas) e o candidato do Novo alegaram compromissos marcados antes. Dois candidatos do MDB e um do PSDB não confirmaram presença.

A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) é hoje de 3,5% do faturamento das mineradoras de ferro. A Amig Brasil quer a alíquota acima de 9%, patamar que a entidade diz ser apontado por estudos científicos.

"Defendo o aumento da alíquota para que seja possível financiar o desenvolvimento econômico pensando no período pós-mineração", disse a ex-prefeita de Contagem Marília Campos (PT).

Carlin Moura (Avante) classificou o Código de Mineração como obsoleto. "Precisamos de uma legislação moderna que garanta maior protagonismo dos municípios", declarou. "Porque quando você tira uma tonelada de minério, as consequências ficam com o município."

Ele comparou os dois minérios para defender o processamento das terras raras no país. De cada 1.000 quilos extraídos, cerca de 1 quilo é aproveitado, contra 80% no minério de ferro.

Domingos Sávio (PL), presidente do partido em Minas, pediu a atualização do código e o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM). "As mineradoras devem se submeter à lei de uso e ocupação do solo dos municípios", afirmou.

Áurea Carolina (Psol) ligou a exploração mineral à proteção das populações atingidas. "As vidas precisam ser protegidas e o crime da Vale em Brumadinho não pode se repetir", disse a candidata.

O que os municípios mineradores cobram

O presidente da Amig Brasil, Marco Antônio Lage, entregou aos candidatos uma carta da entidade. O documento pede a reestruturação da ANM, a revisão do Código de Mineração e a reavaliação da CFEM.

De acordo com Lage, os municípios mineradores respondem por 7% a 9% do PIB de Minas e por cerca de 4% do PIB nacional.

Nessas cidades, segundo ele, o custo de vida chega a ser 30% mais alto que em municípios de mesmo porte sem mineração.

"Nós estamos falando de um recurso não renovável", disse o dirigente, que cobrou o beneficiamento da matéria-prima no Brasil.

O país conhece 38% do próprio subsolo, segundo a entidade.

A cobrança chega ao Senado num momento de alta do setor. A Amig Brasil divulgou em agosto que a mineração brasileira faturou R$ 150,7 bilhões no primeiro semestre, crescimento de 8,2%.

As 17 candidaturas ao Senado por Minas foram registradas até 15 de agosto, mesmo prazo que fechou o perfil dos candidatos de todo o país. A propaganda começou no dia 16, e o TSE já contabilizou denúncias de irregularidade nos primeiros dias.

A disputa ganha nova medição nesta sexta-feira (21), quando o Datafolha divulga pesquisa registrada no TSE sob o número MG-00446/2026. Contratado pela Globo, o instituto ouve 1.204 eleitores presencialmente entre 18 e 21 de agosto, com margem de erro de 3 pontos percentuais.

O primeiro turno é em 4 de outubro, e o eleitor mineiro vota em dois nomes para o Senado.

Quem decide a alíquota da CFEM

A Amig Brasil levou a revisão da CFEM e do Código de Mineração a candidatos ao Senado porque as duas mudanças dependem de lei federal.

Para quem mora numa cidade mineradora, a pergunta prática é quanto do minério que sai vira caixa da prefeitura. A resposta não se decide em Belo Horizonte, e sim no Congresso que os dois eleitos de Minas vão integrar.