O ministro da Educação, Leonardo Barchini, confirmou na quarta-feira (4 de novembro) que o Pé-de-Meia Universitário, prometido por Lula na campanha de reeleição, deve começar em 2027. O que o ministro não confirmou foi de onde vem a maior parte do dinheiro.
O programa paga R$ 700 por mês, por dez meses ao ano, a universitários de baixa renda cadastrados no CadÚnico. Mais R$ 250 mensais vão para uma poupança, sacada apenas na formatura, junto com um bônus final de R$ 10 mil.
Somado, um estudante que conclui a graduação em quatro anos recebe cerca de R$ 38 mil ao todo. O público estimado é de 485 mil universitários.
O custo anual do programa é estimado em R$ 4,6 bilhões, mas o Ministério da Educação ainda não confirmou se esse número segue valendo, nem apresentou um orçamento fechado. A promessa foi reafirmada por Lula logo após a reeleição.
A conta publicamente detalhada até agora soma menos da metade do necessário: R$ 1,23 bi viriam do Fundo Social do Pré-Sal, e R$ 293 milhões, de bolsas que o governo já paga hoje. Os R$ 3,1 bilhões restantes seguem sem fonte definida.
Por que a conta ainda não fecha
O Fundo Social do Pré-Sal, citado como principal fonte, já tem outros compromissos. Em junho, o Senado aprovou usar recursos do mesmo fundo para quitar dívidas do agronegócio, numa disputa à parte por esse dinheiro.
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O ministro também defendeu, na mesma entrevista, universalizar a versão do Pé-de-Meia para o ensino médio a partir de março de 2027, para todos os alunos de escola pública. Segundo Barchini, a expansão não vai comprometer outros programas do MEC.
Prometer dois programas maiores ao mesmo tempo, com uma fonte de financiamento que já disputa espaço com outra política pública, é a parte da conta que o anúncio de quarta-feira não resolveu.
A mudança de perfil do estudante universitário público justifica, para o governo, o tamanho da aposta. Há 20 anos, dois terços dos universitários federais vinham de escola privada; hoje a proporção se inverteu, e dois terços vêm de escola pública, segundo o ministério.
O ponto em aberto
O calendário é apertado: faltam pouco mais de 14 meses para o início previsto, e nem os critérios de acesso, nem a forma de pagamento, nem a origem de R$ 3,1 bilhões por ano foram definidos publicamente.
O MEC diz ter estudos em andamento, mas não divulgou um cronograma para fechar essas lacunas antes de 2027.
