O governo federal abriu um crédito suplementar de R$ 5,17 bilhões, a maior parte para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV). Para isso, cancelou R$ 226,51 milhões em dotações da Defesa, mostra portaria da quarta-feira (28 de outubro).
A portaria GM/MPO nº 485/2026, assinada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, destina R$ 4,73 bilhões (90% do total) ao Fundo Nacional de Assistência Social, para pagar o BPC a pessoas com deficiência e a RMV por invalidez.
Outros R$ 387,6 milhões vão para a assistência farmacêutica do SUS, sendo R$ 346,5 milhões em medicamentos especializados.
| Estado | Valor |
|---|---|
| São Paulo | R$ 66 milhões |
| Paraná | R$ 56,9 milhões |
| Rio Grande do Sul | R$ 48,2 milhões |
| Minas Gerais | R$ 30,4 milhões |
| Goiás | R$ 26,4 milhões |
O crédito também inclui valores menores: R$ 27,4 milhões para ensino profissional marítimo militar, R$ 10,9 milhões para a administração do Ministério da Agricultura e R$ 2,3 milhões para sentenças judiciais da estatal Nuclebras Equipamentos Pesados (Nuclep).
O corte na Defesa é só parte do financiamento. A portaria também anula recursos de subvenções agropecuárias, repasses do setor energético e aposentadorias de universidades federais, entre outras rubricas.
Remanejamentos como este já fizeram o governo desbloquear outros R$ 5,7 bilhões em julho, para Cidades e Transportes. Da Defesa saem agora R$ 112,72 milhões da reserva de contingência, R$ 51,42 milhões do Exército, R$ 32,56 milhões da Aeronáutica e R$ 29,82 milhões da Marinha.
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A medida não reduz salário de militar da ativa. São autorizações de despesa canceladas, não pagamentos interrompidos. Do subtotal de R$ 113,8 milhões ligado a pessoal, cerca de R$ 107,75 milhões eram dotações para militares da ativa do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.
O remanejamento soma-se a outras medidas que pressionam as contas públicas. Os compromissos assumidos pelo governo já custam R$ 42,3 bilhões ao orçamento de 2027, mostra levantamento de setembro.
O que muda para quem recebe BPC e RMV
O crédito reforça o caixa do BPC e da RMV até o fim do ano. A portaria não altera as regras de acesso ao benefício, apenas remaneja recursos que já estavam previstos no orçamento de 2026 entre diferentes órgãos.
O que acontece agora
A portaria vale desde a publicação no Diário Oficial, quarta-feira (28 de outubro).
O texto integral, com a lista completa dos órgãos que cederam recursos, está publicado no Diário Oficial da União.
