O deputado italiano Angelo Bonelli pediu aos ministérios das Relações Exteriores e do Interior da Itália uma investigação sobre a cidadania de Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro. O pedido, enviado na quarta-feira (28 de outubro), questiona a rapidez do processo em comparação com outros brasileiros.
Flávio e Eduardo tiveram a cidadania italiana reconhecida em 2023; Carlos, em 2024. O pedido foi baseado no jus sanguinis, direito à cidadania por descendência, citando como ascendente um bisavô de Jair Bolsonaro, natural do Vêneto, no norte da Itália.
O questionamento ocorre depois de Flávio deixar o Brasil pela Argentina usando o passaporte italiano, no dia seguinte a ter o documento brasileiro cancelado por não entregá-lo à Polícia Federal.
A ordem para entregar os passaportes havia sido determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, e Flávio descumpriu o prazo ao deixar o país rumo aos Estados Unidos.
O prazo legal máximo para concluir o processo de cidadania é de 730 dias a partir da documentação completa. Na prática, porém, a espera por uma convocação no consulado pode chegar a dez anos, pelo volume de pedidos no Brasil.
Flávio e Eduardo pediram a cidadania na embaixada da Itália em Brasília em 2020. Em 8 de novembro de 2022, uma semana após a derrota eleitoral do pai, foram pessoalmente ao local pedir o adiantamento do processo.
Os dois tiveram os pedidos concluídos ainda em 2023.
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Na interpelação, Bonelli também chama atenção para o fato de os irmãos e o ex-presidente Jair Bolsonaro serem investigados no Brasil, e afirma que o passaporte pode servir para "escapar da Justiça brasileira".
Quando os processos de Flávio e Eduardo terminaram, ainda havia brasileiros na fila inscritos desde 2018. As convocações em Brasília ficaram suspensas por quase quatro anos, entre 2018 e 2022, período em que mais de 112 mil pedidos aguardavam atendimento no país.
A lei deve ser igual para todos: para os pobres coitados que esperam há dez anos e para os filhos dos poderosos.
A frase é de Bonelli, em declaração enviada à agência RFI. O mesmo documento que facilitou a saída de Flávio do país agora motiva a cobrança por transparência sobre como a cidadania foi concedida tão rápido.
A cidadania italiana pode barrar pedido de asilo nos EUA?
Pode. Desde 9 de outubro, uma decisão do Board of Immigration Appeals dos Estados Unidos presume contra o asilo a cidadãos da União Europeia, porque eles têm direito de morar livremente no bloco, o que reduziria a necessidade de proteção americana.
O Departamento de Estado dos EUA confirmou a emissão de vistos para Flávio e a família, mas esclareceu que a autorização de entrada no país não equivale à concessão de asilo.
O que acontece agora
Agora, os ministérios italianos têm que responder à interpelação de Bonelli em plenário, com dados sobre as datas e etapas dos pedidos de Flávio, Eduardo e Carlos e sobre o tamanho da fila de espera da época.
O episódio ocorre num momento em que a Câmara da Itália discute apertar as regras para a cidadania por descendência, criticada por atrair pedidos de descendentes distantes.
Não é a primeira vez que o passaporte italiano aparece nos negócios da família: em outubro, Eduardo Bolsonaro usou o mesmo documento para abrir uma empresa no Bahrein.
