O nome do ministro do TCU Rodrigo Pacheco ganhou força nesta semana para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), em meio à aliança reatada entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, segundo a jornalista Mônica Bergamo.
A vaga está aberta há cerca de um ano, desde a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Indicar um nome agora evitaria que o senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no 2º turno, escolha o substituto caso vença a eleição.
A Constituição não impede que um presidente em fim de mandato indique ministros do STF. Não há prazo legal para uma nova indicação depois de rejeição anterior, mas o mesmo nome não pode voltar a votação na mesma sessão legislativa.
O indicado passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisa de pelo menos 41 votos favoráveis no plenário do Senado. A votação pode ocorrer antes da posse do próximo governo, em 1º de janeiro de 2027.
A articulação ganhou tração depois de o Senado aprovar em 1º turno o fim da escala 6x1 nesta quarta (14), com apoio de Alcolumbre.
Por que a indicação é disputada agora
Integrantes da campanha de Lula resistem a discutir o tema. Para eles, tratar da indicação agora soaria como reconhecer a possibilidade de derrota nas urnas.
Embarcar nesse debate agora seria admitir a derrota na eleição.
A frase é de um integrante da campanha de Lula, segundo o site Brasil em Folhas. Há também tensão pessoal: Lula estaria ressentido com Pacheco depois que o senador desistiu da candidatura ao governo de Minas Gerais.
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Nesse estado, o petista Patrus Ananias foi derrotado no 1º turno, segundo o mesmo levantamento.
Defensores da indicação apontam que seria estratégico aprovar Pacheco antes da posse do novo Senado. O PL terá a maior bancada, com 28 dos 81 senadores eleitos.
Aprovar o nome agora garantiria apoio do Senado atual e tramitação mais rápida, antes de uma composição mais favorável a Flávio tomar posse. Lula já viu o Senado rejeitar o nome de Jorge Messias para o STF.
O nome de Pacheco já havia sido cotado para o STF em 2025, mas acabou indicado ao TCU depois de perder aquela disputa.
O que acontece agora
Pacheco ainda não foi formalmente indicado por Lula. Se o nome avançar, falta a sabatina na CCJ e a votação no plenário, com os 41 votos necessários, antes de 1º de janeiro de 2027.
A cadeira de Barroso segue vazia há um ano, prazo que a aliança entre Lula e Alcolumbre agora tenta encurtar.
