Deputados do PSOL protocolaram, na terça-feira (27 de outubro), pedido de cassação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por abandono de cargo. O pedido, enviado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), cobra também a suspensão do salário do senador, de R$ 44.008,52 por mês.
Assinam o pedido os deputados Sâmia Bomfim, Glauber Braga e Fernanda Melchionna, entre outros parlamentares do PSOL. Eles pedem que a Mesa Diretora apure se Flávio abandonou as funções parlamentares ao viajar aos Estados Unidos.
A deputada Érika Hilton foi além e pediu, nas redes sociais, o bloqueio das contas bancárias do senador.
O mal deve ser cortado na raiz o mais rápido possível.
A frase é de Érika Hilton, publicada na rede social X.
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O pedido do PSOL é um processo distinto de outra representação já em andamento no Conselho de Ética, movida por um advogado da Paraíba. Os dois pedidos tramitam em paralelo e também pretendem tirar o mandato de Flávio.
A Polícia Federal notificou Flávio para entregar os passaportes em 24 horas, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O senador não entregou os documentos. Ele deixou o Brasil pela fronteira de Foz do Iguaçu antes do prazo se esgotar.
Por que a cassação por falta é pouco provável
A cassação por abandono de cargo depende de faltas não justificadas às sessões do Senado. Restam cerca de 30 dias úteis de sessão até o recesso de 22 de dezembro, tempo insuficiente para configurar o abandono.
Mesmo sem tempo hábil para a cassação por faltas, o caso pode esbarrar na quebra de decoro parlamentar, outra via prevista no regimento do Senado.
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O que acontece agora
Para ser confirmada, qualquer cassação de Flávio precisa de maioria absoluta do plenário do Senado, rito que vale tanto para o pedido do PSOL quanto para a representação no Conselho de Ética.
No TSE, a saída de Flávio do Brasil não trava os pedidos de cassação de chapa que ele e Lula trocaram durante a campanha.
A fuga também gerou um incidente diplomático: o Itamaraty convocou um diplomata argentino para explicar se o governo de Javier Milei ajudou Flávio a deixar o país.
