‘Estelionato eleitoral’ é o termo usado quando um eleito governa ao contrário do que prometeu. A 4 dias do 2º turno (25), Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) fazem promessas bilionárias que um economista do Ibre-FGV diz arriscar repetir a prática.
O conceito foi criado pela cientista política Susan Stokes ao estudar o governo argentino de Carlos Menem, segundo Sérgio Praça, professor da Universidade Federal de Alfenas (Unifal-MG). Não é deixar de cumprir uma promessa: é fazer o oposto dela.
O termo já apareceu nesta campanha. Em setembro, Flávio acusou Lula de estelionato eleitoral após o governo editar uma MP que restringiu as bets dias antes do 1º turno.
Para o economista Lívio Ribeiro, sócio da consultoria BRCG e pesquisador do Ibre-FGV, o risco ronda os dois candidatos no 2º turno de domingo.
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“O estelionato eleitoral vem, nos dois casos. A discussão é qual será o tamanho e quem vai ser enganado, pois foi uma eleição excêntrica, sem propostas e projeto para o país. Mas haverá afetados”, disse Ribeiro.
Lula promete ampliar o Pé-de-Meia Universitário, repassar R$ 5 mil via Pix a microempreendedores e perdoar dívidas do Microempreendedor Individual (MEI). O pacote de novos programas soma R$ 300 bilhões em 2026, dos quais R$ 93,8 bilhões têm impacto fiscal imediato, segundo Ribeiro.
Flávio promete manter e ampliar programas sociais, valorizar o salário mínimo e já votou a favor do fim da jornada 6x1. Antes do 1º turno, chegou a prometer revogar 1.000 atos do governo Lula no primeiro dia de mandato.
Nenhuma das duas promessas tem fonte de custeio detalhada até agora.
Estelionato eleitoral não é crime no Brasil, segundo Maria Dulce Freire, advogada eleitoral e integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). Não há fiscalização nem punição prevista para quem não cumpre o que prometeu.
“Há uma diferença entre estelionato eleitoral e fake news. Disseminar informação falsa tem previsão legal, é proibido e você pode ser punido por isso. Já o estelionato eleitoral tem a pressão social como consequência”, explica Freire.
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O Brasil já viveu isso antes?
Sim, pelo menos quatro vezes desde a redemocratização. O Plano Cruzado congelou preços sob José Sarney em 1986, mas o Cruzado II reajustou tudo pouco depois da eleição. Collor bloqueou poupança e cruzados logo após a posse, em 1990.
FHC abandonou as bandas cambiais em 1999, e o dólar disparou. Dilma combateu o ajuste fiscal na campanha de 2014 e aplicou cortes logo após ser reeleita.
O que acontece agora
O resultado do 2º turno sai no domingo (25). Só depois da posse, em 1º de janeiro, será possível medir se as promessas de campanha de Lula ou de Flávio vão virar política de governo ou ficar pelo caminho.
