O presidente eleito no 2º turno de outubro assumirá, em 2027, a chance de indicar até quatro dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) até 2030, mais de um terço da Corte, entre aposentadorias previstas e uma cadeira já vaga.
Luiz Fux completa 75 anos, idade da aposentadoria compulsória prevista na Lei Complementar 152/2015, em 2028. Cármen Lúcia se aposenta em 2029, e Gilmar Mendes, em 2030. As saídas por limite de idade começam em abril de 2028.
Ministros também podem se aposentar antes dos 75 anos por vontade própria, o que aumentaria ainda mais o número de cadeiras em disputa na Corte.
A quarta vaga, a de Luís Roberto Barroso, está aberta desde que ele deixou o STF, em outubro de 2025. Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o posto.
O Senado rejeitou o nome em 29 de abril de 2026, por 42 votos contrários, 34 favoráveis e 1 abstenção. Lula não fez nova indicação até a apuração desta reportagem.
Os três ministros que completam 75 anos foram indicados por presidentes diferentes, cada um por um governo de espectro político distinto: Gilmar Mendes por Fernando Henrique Cardoso, em 2002; Cármen Lúcia por Lula, em 2006; e Fux por Dilma Rousseff, em 2011.
O tema já havia aparecido em análises internacionais. Reuters e Washington Post apontaram a vacância no STF como um dos três desafios do próximo presidente, ao lado da dívida pública e do teste de alinhamento com Trump.
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Não é a primeira vez que o Planalto demora para preencher cadeiras na Justiça. Em agosto, Lula adiou uma indicação ao STF e deixou três vagas do STJ sem nome neste mandato.
Depois de Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, a próxima aposentadoria compulsória no STF só vem em 2033, quando Edson Fachin completa 75 anos.
O que acontece agora
A cadeira de Barroso completa um ano de vacância neste mês, e Lula ainda pode indicar um substituto antes do fim do mandato, em 2026. As primeiras saídas por idade só começam depois, em abril de 2028.
