O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral eleitoral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), liberou neste sábado (17) os atos marcados para este domingo (18) com mote de defesa da democracia. Ele rejeitou o pedido do Partido Novo para proibir shows e trios elétricos nas manifestações.
A decisão saiu na véspera dos atos.
O partido entrou com ação contra o Mídia Ninja, a UNE (União Nacional dos Estudantes), o coletivo 342 Artes e a Fened (Federação Nacional de Estudantes de Direito).
Sustentava que as manifestações seriam comícios e showmícios disfarçados para promover as candidaturas de Lula (PT) e Geraldo Alckmin, com suposto financiamento irregular de pessoas jurídicas.
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A convergência de posicionamentos políticos entre os organizadores e determinada candidatura não permite presumir a existência de vínculo jurídico, financeiro ou organizacional que transforme manifestações da sociedade civil em eventos de campanha eleitoral
Para o corregedor, a legislação eleitoral veda shows usados para "atração artificial de público" em comícios oficiais de campanha. Mas, segundo ele, isso não impede a manifestação política livre nem o engajamento de artistas e movimentos sociais.
Onde são os atos deste domingo
Os atos acontecem em pelo menos nove cidades: Rio de Janeiro, Salvador, Porto Alegre, Belém, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Florianópolis e Curitiba. No Rio, a concentração é às 16h no Posto 5 de Copacabana.
- Rio de Janeiro: convocado por Caetano Veloso, com Simone, João Bosco, Frejat, Marina Sena e Fernanda Abreu
- Salvador: liderado por Daniela Mercury
- Belém, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Florianópolis e Curitiba: atos próprios, sem showmício de grande porte confirmado
Na mesma data, o senador Flávio Bolsonaro (PL) prevê manifestação própria, na avenida Paulista, em São Paulo, às 11h.
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O pedido negado pelo TSE veio dias depois de o próprio Partido Novo acionar o tribunal pedindo provas sobre os shows de Caetano e Daniela. A corte já havia negado ações parecidas, como a que mirou um show de Luísa Sonza.
O que acontece agora
A decisão chega a uma semana do 2º turno, quando a disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro entra na reta final da mobilização de rua.
Os atos de domingo acontecem em paralelo às agendas de campanha dos dois candidatos antes da votação de 25 de outubro.
