O candidato a deputado federal Lucas Pavanato (PL-SP) protocolou neste domingo (27) uma ação na Justiça Eleitoral contra a cantora Luísa Sonza, acusando-a de fazer um "showmício" pró-Lula no festival Tropicadelia, em Londrina (PR). O valor da causa é de R$ 50 mil.

O pedido inclui multa de R$ 100 mil por evento em caso de descumprimento e a remoção de vídeos do show das redes sociais da cantora.

A apresentação, no sábado (26), fez parte da turnê comercial "Brutal Paraíso". A frase dita por Sonza ao microfone é o centro da ação:

Dia 4 de outubro não esqueçam, é Lula 13!

A petição também aponta que a cantora exibiu toalhas e adereços com a imagem do candidato durante a apresentação, o que a defesa de Pavanato descreve como propaganda visual irregular em cima do palco.

A ação se baseia no artigo 39, parágrafo 7º, da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), que proíbe a realização de showmício e a apresentação de artistas para animar comícios e reuniões eleitorais.

Segundo a petição, a fala de Sonza reúne os três elementos que a jurisprudência do TSE chama de "palavras mágicas": a data exata do pleito, a exortação imperativa e a indicação nominal e numérica do candidato.

Pavanato pede liminar, sem ouvir antes a defesa de Sonza, para que o TSE proíba novas manifestações políticas ou pedidos de voto da cantora em shows até o fim da eleição de 2026.

A petição cita ainda a proibição do TSE aos chamados "livemícios", shows virtuais de campanha, e argumenta que a regra vale com mais força para um evento presencial. Procurada pelo Metrópoles, a assessoria de Luísa Sonza não havia respondido até a publicação desta reportagem.

Não é a primeira vez que Sonza declara apoio a Lula. Em maio de 2022, durante um show em João Pessoa, ela usou uma toalha estampada com a imagem do petista e a frase "Pro Brasil sorrir novamente".

No segundo turno daquele ano, publicou nas redes fotos fazendo o gesto do L nas urnas. Em entrevista à Folha de S.Paulo, disse que o apoio público de artistas a candidatos é debate político legítimo.

O caso de Sonza não é o único deste tipo na campanha. Em agosto, o partido Novo acionou o TSE contra Lula por suposto pedido de voto antecipado em uma convenção na Bahia.

Na ocasião, o ministro André Mendonça mandou tirar do ar o discurso em que Lula pedia voto no mesmo evento. É sinal de que o tribunal tem agido rápido em casos parecidos.

As regras da propaganda eleitoral deste ano, que entraram em vigor em agosto, preveem punição específica para pedidos de voto disfarçados de evento cultural.

O que acontece agora

Cabe a um ministro do TSE decidir se concede a liminar pedida por Pavanato, sem antes ouvir a defesa de Sonza. Se aceita, a cantora fica proibida de repetir pedidos de voto em shows até o fim da eleição.

A proibição alcançaria as datas restantes da turnê Brutal Paraíso antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.