O Partido Novo entrou nesta sexta-feira (17) com uma ação no TSE contra a campanha de reeleição do presidente Lula (PT), acusando-a de promover 'showmícios' em atos marcados para este domingo (18), no Rio, em Salvador e em Porto Alegre.
O caso foi distribuído ao ministro relator Ricardo Villas Bôas Cueva. O partido pede a suspensão dos eventos e a apresentação de contratos, notas fiscais e comprovantes de pagamento aos artistas, para identificar quem financia os atos.
A Justiça Eleitoral deve esclarecer se houve uso de estruturas externas para promover uma candidatura fora das regras de financiamento e propaganda.
Disse Eduardo Ribeiro, presidente do Novo, ao justificar o pedido. O partido também pede multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento da ordem.
Quais eventos o Novo quer suspender
Os eventos reúnem artistas como Caetano Veloso, Djavan, João Bosco e Marina Sena no "Ato Musical pela Democracia", às 16h de domingo em Copacabana, no Rio. Em Salvador, o trio elétrico é liderado por Daniela Mercury.
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Em Porto Alegre também está marcada apresentação musical. Gilberto Gil, BaianaSystem e Zélia Duncan participam de atos ligados à mesma mobilização na Bahia.
Os organizadores, o coletivo 342 Artes e a Mídia Ninja, rebatem a acusação: "O ato propõe um chamado à união em torno de princípios que ultrapassam diferenças políticas".
Não é a primeira tentativa do partido. O TSE já havia rejeitado uma ação semelhante em 16 de outubro, sem julgar o mérito do pedido.
A disputa expõe uma linha ainda indefinida na legislação eleitoral: até onde vai a liberdade de artistas fazerem campanha, e quando isso vira financiamento não declarado.
Não é a primeira vez que um show de apoio a Lula vira alvo de ação judicial. Em setembro, a cantora Luísa Sonza foi alvo de ação parecida no TSE.
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O próprio Caetano Veloso já havia feito ato semelhante no Rio na semana passada. O cantor se apresentou no mesmo dia de um comício de Flávio na Avenida Paulista.
Pedidos de multa contra as duas campanhas já são rotina na reta final. Lula e Flávio Bolsonaro já levaram o mesmo tipo de pedido de multa de adversários.
Os atos estão marcados para este domingo (18), e o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva ainda não havia decidido sobre o pedido de suspensão até a publicação desta matéria.
