O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou duas ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite deste sábado (3) pedindo a remoção de vídeos falsos. Um associa o fechamento das embaixadas dos EUA e da Austrália a um golpe; o outro revive uma fraude em urnas.
Segundo o TSE, as ações miram conteúdos que tentam descredibilizar o processo eleitoral em curso, horas antes da abertura das urnas neste domingo (4).
O que motivou a primeira ação
A primeira ação mira posts no Facebook de cinco candidatos a deputado federal e estadual, além de um post no X. Segundo o MPE, as publicações associam o fechamento das embaixadas a ameaças terroristas e a um risco de golpe, sem nenhum respaldo fático.
Os dois países fecharam suas sedes diplomáticas na sexta-feira (2), afetando escritórios em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Recife e Belo Horizonte. A Austrália já havia fechado sua embaixada em Brasília após alerta dos EUA.
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A representação americana atribuiu a suspensão a "preocupações com a segurança", e a embaixada australiana citou uma "ameaça mundial" de ataques terroristas. Nenhum dos dois motivos tem relação declarada com o processo eleitoral brasileiro.
O MPE pediu a remoção imediata do material e a aplicação de multas tanto aos responsáveis pelas publicações quanto às plataformas que não as retirarem do ar.
O vídeo de 2018 que voltou a circular
A segunda ação trata do retorno, pelo WhatsApp, de um vídeo falso originalmente divulgado em 2018. Nele, um suposto policial militar diz ter sido acionado pelo TSE para conferir a chave de uma urna eletrônica.
Segundo o vídeo, o aparelho indicava ter votos registrados em vez de estar zerado, numa checagem que nunca ocorreu dessa forma. O MPE classifica a narrativa como totalmente inverídica e já desmentida por agências de checagem.
A representação argumenta que o conteúdo visa gerar desconfiança no eleitorado e pede liminar para que o WhatsApp impeça a circulação do vídeo. Para o MPE, a conduta não tem amparo na liberdade de expressão.
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Não é a primeira vez que o TSE enfrenta esse tipo de conteúdo em volume. Somente em 2016, o tribunal atuou em 2,6 mil ações relacionadas a fatos inverídicos durante a eleição daquele ano.
O que acontece agora
As duas ações aguardam decisão do TSE sobre os pedidos de liminar, que incluem remoção de conteúdo e multa. A auditoria das urnas eletrônicas deste domingo é um dos mecanismos que a Justiça Eleitoral usa para atestar a segurança do sistema questionado pelo vídeo.
Mais cedo, o TSE já havia confirmado a normalidade da votação após trocar 1.212 urnas por falhas técnicas identificadas ao longo do dia.
