Um mesário foi preso em flagrante por boca de urna neste domingo (4) em Tangará da Serra (MT), ao demonstrar apoio a um candidato durante o trabalho na seção eleitoral. O caso é um entre mais de 300 crimes eleitorais registrados até a tarde.
Segundo a Polícia Militar, o mesário demonstrava posicionamento político a um candidato durante o trabalho, o que caracteriza propaganda eleitoral irregular. Ele foi detido depois de eleitores acionarem a corporação, e um boletim de ocorrência foi registrado.
O que diz a lei sobre boca de urna
Boca de urna é crime desde a Lei 9.504/1997, que proíbe arregimentar eleitores, usar alto-falantes e fazer propaganda no dia da votação. A pena vai de 6 meses a 1 ano de detenção, substituível por prestação de serviços, mais multa.
Também é crime, no dia da eleição, publicar novo conteúdo de propaganda ou impulsionar posts nas redes sociais. Um advogado já havia alertado sobre esse risco antes do pleito.
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Quantos casos foram registrados pelo país
Até as 11h deste domingo, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) contabilizava 175 crimes eleitorais no país, 19 deles por boca de urna. Duas horas depois, o número total chegou a 313, com 69 registros de boca de urna.
Em apenas duas horas, o número de casos de boca de urna mais que triplicou no país.
Os estados com mais ocorrências até então eram Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Sergipe. Entre os tipos de infração, propaganda eleitoral irregular segue na frente, seguida por boca de urna e, em menor volume, compra de votos.
Em Minas Gerais, o TRE-MG contabilizava 249 ocorrências eleitorais até as 14h22, com 460 pessoas envolvidas e 86 conduzidas a delegacias. A maioria, 176 casos, foi por propaganda irregular, e 50 por boca de urna ou aliciamento de eleitores.
A PM mobilizou 40 mil policiais para a eleição em Minas Gerais. Um candidato aparece como envolvido em uma das ocorrências, mas não havia sido conduzido a delegacia até aquele horário.
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O padrão se repete em outros estados: a Polícia Federal já havia prendido 34 pessoas por compra de votos em sete ações, em cinco estados, nos dias anteriores à votação.
O ponto em aberto
A pena para boca de urna, de 6 meses a 1 ano e quase sempre convertida em prestação de serviços, é a mesma desde 1997, enquanto o número de casos segue alto eleição após eleição.
A pergunta que fica é se a punição ainda funciona como desestímulo, ou se já virou um risco calculado por quem decide infringir a lei no último dia de campanha.
