O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (27) que o governo vai enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para garantir a perseguição do centro da meta fiscal, e não do piso, depois da reação do mercado à reeleição de Lula.
A mudança amplia a possibilidade de contingenciamento do Orçamento, hoje direcionado ao piso da meta. A banda de tolerância, hoje de 0,25 ponto percentual, não será extinta, segundo o ministro.
Ao chegar ao Ministério da Fazenda para dar entrevista, Durigan resumiu o plano:
Nós vamos buscar o centro da meta, também de maneira formal. As medidas legais e legislativas serão apresentadas para isso.
O prazo e o texto específico ainda não foram detalhados. A disputa entre o centro e o piso da meta fiscal já dividia governo e mercado antes da eleição.
A declaração ocorre dias após o dólar subir 9,2% e fechar a R$ 5,40 na segunda-feira (26), a terceira maior alta diária desde o Plano Real, em 1994. O Ibovespa caiu 13,88% no mesmo pregão, a terceira maior queda diária desde a pandemia de Covid-19.
Segundo Durigan, a disparada refletiu a frustração de investidores que apostavam na vitória de Flávio Bolsonaro, visto como mais disposto a promover ajuste fiscal. Para o ministro, a reação foi "de posição", e não uma desconfiança sobre as contas públicas.
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"O mercado estava apostando em uma vitória eleitoral de um determinado candidato. O presidente Lula, em uma vitória histórica, desbancou a expectativa do mercado. E agora o mercado troca de posição", disse Durigan.
O Tesouro Nacional também recomprou títulos públicos na segunda-feira, para conter o nervosismo do mercado.
O dólar e a Bolsa já haviam reagido fortemente à vitória de Lula, como mostrou a disparada de 8% no dólar e a queda de 14% na Bolsa no pregão de segunda-feira.
A meta de 2026 prevê superávit de 0,25% do PIB, cerca de R$ 34,3 bilhões. Para fechar essa conta, a equipe econômica já havia anunciado um contingenciamento de R$ 13,6 bilhões, mesmo valor que faltava para alcançar o piso da meta.
O que acontece agora
Lula deve definir a nova equipe econômica nas próximas semanas; só depois ela apresenta o detalhamento das medidas ao Congresso. Em junho, Durigan já havia usado o mesmo tom para refutar alegações sobre a retirada de R$ 200 bilhões do arcabouço fiscal.
