A Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, prepara para 2027 a cobrança de uma taxa ambiental sobre veículos de visitantes. Os valores vão de R$ 7,29 por dia para motos a R$ 145,80 para ônibus e caminhões, conforme a categoria do veículo.

Taxa de Preservação Ambiental (TPA) de Guarujá por categoria de veículo — valores de referência de 2026
CategoriaValor por dia
MotocicletasR$ 7,29
Carros de passeioR$ 19,44
Vans, utilitários e picapesR$ 38,88
Micro-ônibusR$ 97,20
Ônibus e caminhõesR$ 145,80

Os valores usam como referência a Unidade Fiscal de Guarujá (UFG) de 2026, de R$ 4,86, e podem ser reajustados antes de a cobrança começar. A taxa é calculada pelo período de permanência do veículo, com limite de 15 diárias por mês.

Quem vai pagar e quem fica isento

A cobrança vale para veículos de fora da Baixada Santista. Ficam isentos os emplacados em Guarujá, Santos, Cubatão, Bertioga, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe.

Proprietários de imóveis em Guarujá que moram em outras cidades podem cadastrar até dois veículos para obter a isenção. O benefício também contempla veículos de serviços essenciais e trabalhadores com vínculo no município, mediante cadastro.

Ainda não há data definida para o início da cobrança. A prefeitura diz que os estudos técnicos foram concluídos, e a licitação para contratar a operação deve ser lançada ainda em 2026.

A Lei Complementar nº 346/2025 instituiu a Taxa de Preservação Ambiental. Segundo a gestão do prefeito Farid Madi (Podemos), a medida busca compensar os custos do aumento da circulação de visitantes, sobretudo em feriados e alta temporada.

Essa população flutuante aumenta significativamente a demanda por serviços públicos, como limpeza urbana, manutenção de espaços públicos, saúde e infraestrutura.

A frase é de nota da gestão municipal. O tamanho da população flutuante é o que justifica, segundo a prefeitura, a nova fonte de receita.

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Guarujá tem cerca de 290 mil habitantes, mas pode receber até 1,5 milhão de pessoas num único fim de semana, segundo estimativa da prefeitura.

A cidade tem 27 praias e três áreas de proteção ambiental, que juntas cobrem 63,31% do território.

A adoção de taxas ambientais já é realidade em outros destinos turísticos. Monte Verde (MG) implementou cobrança parecida a partir de julho, e cidades como Ilhabela e Ubatuba seguem o mesmo caminho.

Em Santa Catarina, Bombinhas já recebe 2 milhões de turistas por ano com foco na preservação ambiental.

A pressão do turismo de alta temporada também aparece em outro indicador da região: o aluguel de temporada no litoral de SP subiu até 166% em julho.

O que acontece agora

A proposta segue em consulta pública e deve seguir para licitação ainda em 2026, para contratar a empresa responsável pela fiscalização e cobrança. Não há data definida para o início efetivo da taxa.