A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) pediu desculpas nesta quarta-feira (21) à juíza eleitoral de Atalaia do Norte (AM). A entidade negou ter autorizado ofício que acusava o TRE-AM de recusar transporte a eleitores indígenas no 2º turno.

No mesmo dia, uma reunião confirmou que o combustível para o deslocamento das aldeias foi garantido.

A polêmica começou quando a Univaja afirmou que o TRE-AM havia negado apoio logístico para mais de 40 aldeias votarem neste domingo (25). O TRE-AM alegou que o pedido foi apresentado fora do prazo.

No ofício de retratação (nº 071/UNIVAJA-2026), o coordenador da Univaja, Jaime da Silva Mayuruna, disse que a direção desconhecia o documento anterior e não autorizou seu envio, classificado como "ato isolado" da assessoria jurídica.

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A manifestação foi dirigida à juíza Dálethe Borges Messias, da 42ª Zona Eleitoral do Amazonas. A Univaja afirmou que não é sua postura institucional criticar a magistratura, e abriu procedimento administrativo para apurar a responsabilidade do procurador jurídico envolvido.

Justiça Eleitoral, Ministério Público, prefeitura, Univaja e Funai se reuniram na Câmara Municipal nesta quarta para tratar do transporte. Mayuruna afirmou que todas as aldeias foram atendidas e que o combustível e o apoio logístico estavam resolvidos.

O caso não é isolado. Um dia antes, em pedido ao presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, o Ministério Público Eleitoral pediu providências para garantir o voto indígena no segundo turno em seis estados: Minas Gerais, Mato Grosso, Amapá, Pernambuco, Amazonas e Pará.

Entre as barreiras citadas pelo MPE estão a falta de transporte gratuito no 1º turno e poucos mesários fluentes em línguas indígenas. O episódio em Atalaia do Norte é um dos pontos em que a Justiça Eleitoral identificou falha de acesso ao voto indígena.

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A Justiça Eleitoral já havia sinalizado atenção ao tema antes deste 2º turno: em junho, o próprio TSE propôs mudanças no transporte eleitoral voltadas a áreas indígenas.

O que acontece agora

A Univaja informou que vai apurar a responsabilidade do procurador jurídico que enviou o ofício sem autorização. O TRE-AM, por sua vez, cobrou das entidades indígenas planejamento com mais antecedência para os próximos pleitos, para evitar pedidos fora do prazo legal.

A votação do segundo turno, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL), ocorre neste domingo (25) em todo o país.