O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (20) parecer à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a ação do PSD que pede 2º turno no Rio. Os órgãos têm cinco dias para se manifestar.
O partido de Eduardo Paes busca suspender a decisão do TSE que anulou os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) e pede a realização do 2º turno no estado. A ação tramita como ADPF 1362, sob relatoria de Zanin.
"A realização de segundo turno deve depender exclusivamente dos votos dos eleitores, não de 'eventos processuais'", argumenta o PSD na ação apresentada ao STF.
O TSE anulou os votos de Garotinho e determinou a retotalização dos votos para governador. Com isso, Douglas Ruas (PL) passou de 49,27% para 50,88% dos votos válidos, patamar que garantiu sua eleição direta já no 1º turno.
Zanin já havia negado um primeiro pedido de Paes para determinar o 2º turno. Agora, antes de decidir, ele também vai ouvir o TSE sobre a anulação que elegeu Ruas.
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É a segunda vez que a Justiça Eleitoral é chamada a decidir se um resultado fechado por disputa processual deve ou não levar a um novo turno nas urnas.
Relembre o caso
A disputa pelo governo do Rio vem de setembro. O TRE-RJ manteve o veto à candidatura de Garotinho ainda antes do 1º turno, e o TSE classificou o voto nele como sub judice.
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Com a confirmação do veto e a retotalização dos votos, Ruas passou a ter mais da metade dos votos válidos, e o Rio deixou de ter 2º turno. O PSD recorreu ao STF ainda em outubro para tentar reverter o resultado.
O que acontece agora
PGR e AGU têm cinco dias, a partir de 19 de outubro, para enviar parecer ao STF. Depois, o TSE também será ouvido antes da decisão final de Zanin.
Se Zanin decidir pelo 2º turno no Rio, a disputa entre Ruas e Paes ainda não tem data marcada para acontecer.
