O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) recorreu da sentença que condenou a cantora MC Pipokinha, nome artístico de Doroth Helena de Sousa Alves, e mais quatro pessoas a pagar R$ 162,1 mil por um show com conteúdo de cunho sexual diante de adolescentes. O MPMS pede que o valor suba para pelo menos R$ 1,4 milhão.
A apresentação aconteceu num trio elétrico durante o evento "Esquenta do Magrão", em Corumbá (MS), em 16 de fevereiro de 2023. Segundo o processo, o show teve cenas de nudez parcial e simulação de atos sexuais com adolescentes na plateia.
A sentença, de 1ª instância e ainda sujeita a recurso, saiu em 29 de agosto deste ano pela 1ª Vara Cível de Corumbá.
Fixou R$ 100 mil para MC Pipokinha e R$ 15.525 para cada um dos outros quatro condenados, num total de R$ 162,1 mil.
Por que o MP quer o valor maior
Em nota, o Ministério Público informou que já está recorrendo para majorar o montante, por entender que o valor arbitrado não reflete adequadamente a gravidade do caso. O pedido é de condenação solidária dos cinco réus pelo dano moral coletivo.
"O conteúdo apresentado ultrapassou os limites da liberdade artística", escreveu o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos na sentença, ao considerar a exposição de adolescentes ao material.
Se o recurso for aceito, o dinheiro vai para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) de Corumbá, usado em políticas locais de proteção a crianças e adolescentes.
O processo tramitou depois de o MPMS notificar preventivamente o Conselho Tutelar do município antes da apresentação, medida que não impediu o show de acontecer como planejado.
Assine o Resumo do dia e receba de segunda a sábado, no seu e-mail, as notícias que você não pode perder.
Sem spam — você pode cancelar quando quiser.
O valor pedido agora pelo MPMS não é isolado. Processos recentes sobre proteção de menores têm buscado somas na casa das centenas de milhões.
A AGU pediu R$ 500 milhões ao Discord por falhas na proteção de crianças e adolescentes na plataforma, em ação de agosto.
O que acontece agora
Por ora, o processo aguarda a análise do recurso do MP pela segunda instância da Justiça de Mato Grosso do Sul. Até a publicação desta matéria, não havia posicionamento público da defesa de MC Pipokinha sobre o novo pedido de indenização.
