A escala 6x1 está mais perto do fim, mas ainda não tem data certa. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vota a PEC 221/2019 em 2 de setembro.
O relator, Omar Aziz (PSD-AM), deu parecer favorável e rejeitou as 12 emendas apresentadas por outros senadores. Depois da CCJ, o texto ainda vai a dois turnos no plenário, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada um.
A proposta reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e garante dois dias de descanso remunerado, migrando o modelo 6x1 para o 5x2. A transição seria gradual: 42 horas em dois meses, 40 horas em um ano, sem redução de salário.
Segundo o Ministério do Trabalho, 14,8 milhões de celetistas trabalham hoje em escala 6x1, além de 1,4 milhão de trabalhadoras domésticas.
Nem todo mundo quer a aprovação nesses termos. A CNI chamou o texto de "inadequado e inoportuno" e defende debate técnico mais aprofundado, fora do calendário eleitoral.
Para a entidade, reduzir a jornada sem ganho de produtividade pode elevar custos e pressionar preços. No Senado, o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), apresentou uma PEC alternativa com remuneração flexível por hora.
Do outro lado, centrais sindicais defendem a redução como direito do trabalhador e já levaram o tema à Organização Internacional do Trabalho. O governo Lula também apostou politicamente na aprovação.
Prometeu criar o Ministério da Segurança condicionado à votação da PEC até o início de setembro.
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A tramitação já passou por outras etapas nos últimos meses. Em agosto, o relator confirmado no Senado manteve o texto aprovado pela Câmara e, na semana passada, barrou as 12 emendas dos colegas.
O ponto em aberto
A aprovação na CCJ não garante o resultado final. Os 49 votos de cada turno do plenário ainda não estão contados publicamente.
O texto chega ao Senado no mesmo período em que empresários pressionam por mudanças e o país se aproxima das eleições de outubro. O calendário apertado pode tanto acelerar quanto travar a votação.
