O PL devolveu R$ 115 milhões ao próprio caixa entre 2023 e 2026 por meio do Instituto Alvaro Valle, a fundação que deveria usar essa verba em pesquisa e educação política. Só em abril deste ano, o partido registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a devolução de mais R$ 31,5 milhões atribuídos a sobras do instituto.
Como funciona a devolução
A lei eleitoral obriga os partidos a aplicar ao menos 20% do fundo partidário na manutenção de institutos de pesquisa e doutrinação política. Uma brecha, porém, permite que a fundação devolva à legenda o que sobrar do orçamento recebido, e o Instituto Alvaro Valle usou essa brecha de forma sistemática.
Em 2024, o PL repassou R$ 49,6 milhões ao instituto e recebeu de volta R$ 45,9 milhões no mesmo ano. O instituto reteve apenas R$ 3,7 milhões, sem destinação clara. No acumulado de três anos, a fundação manteve R$ 13,1 milhões para operação e devolveu R$ 114,6 milhões, o equivalente a 70% de tudo que foi devolvido por todas as demais fundações partidárias do país no período.
Ao dinheiro devolvido soma-se outro mecanismo. O PL paga R$ 50 mil por mês de aluguel ao próprio instituto, mesmo as duas entidades funcionando no mesmo endereço, e o total chegou a R$ 600 mil no período levantado pela reportagem que revelou o esquema. A presidência do Instituto Alvaro Valle é de Mariucia Tozatti, ex-secretária-geral do partido. Os recibos de aluguel são assinados por Jucivaldo Salazar Pereira, tesoureiro do PL e apontado como homem de confiança do presidente da legenda, Valdemar Costa Neto.
O site do instituto mantém layout dos anos 2000, e a última atividade registrada é um curso online de legislação eleitoral, de 2022, sem documentação pública sobre o uso dos recursos. Procurados, o PL e Valdemar Costa Neto não responderam aos pedidos de posicionamento sobre o esquema.
O que o TSE já apontou
A distorção não passou despercebida pela Justiça Eleitoral. Em maio de 2025, ao avaliar as contas partidárias de 2023, técnicos do TSE já haviam sinalizado que o instituto devolvia valores superiores ao próprio orçamento recebido do partido. Segundo o parecer, isso comprova que os recursos não foram usados para a finalidade legal de pesquisa e educação política.
Apesar do alerta técnico, casos como esse tramitam devagar na Justiça Eleitoral. A prescrição das contas de 2023 está prevista para 2028, dois anos depois da eleição atual.
A prática de devolver sobra de fundação para o caixa do partido é legal e usada por outras legendas grandes, como PT e União Brasil, que também disputam fatia do fundo eleitoral com o PL. O que chama atenção no caso do partido de Costa Neto é a escala: nenhuma outra legenda chega perto dos R$ 115 milhões movimentados pelo Instituto Alvaro Valle nos últimos três anos.
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O esquema aparece na mesma semana em que o PL foi confirmado como o maior beneficiado do Fundo Eleitoral oficial de 2026, com R$ 881,7 milhões em recurso público, mecanismo distinto e sem relação direta com a devolução da fundação. O partido também está sob escrutínio em outra frente: em agosto, Flávio Dino decretou a nulidade de emendas parlamentares indicadas por chefes de partido, caso que também cita Costa Neto.
O que acontece agora
O processo sobre as contas de 2023 do Instituto Alvaro Valle segue em análise no TSE, sem decisão final marcada.
A prescrição corre até 2028, e as contas de 2024, 2025 e 2026, que somam a maior parte dos R$ 115 milhões devolvidos, ainda nem entraram na fila de julgamento.
