O governo publicou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória 1.389/2026, com R$ 6,6 bilhões em crédito extraordinário para subsidiar o diesel, e um decreto que reduz o PIS/Pasep e a Cofins da gasolina e zera a tributação do etanol. As duas medidas miram a alta do petróleo provocada pela guerra entre Estados Unidos, Irã e Israel.
Do total da MP, R$ 5,607 bilhões vão para o diesel de uso rodoviário e R$ 998 milhões para os demais derivados de petróleo. O subsídio paga R$ 1,12 por litro a produtores e importadores autorizados, e a expectativa do governo é que o repasse chegue ao preço na bomba e ao frete.
O que muda no preço da gasolina e do etanol
O decreto reduz o PIS/Pasep e a Cofins da gasolina em R$ 0,63 por litro, ante os R$ 0,44 anteriores, e derruba a carga tributária para R$ 0,16 por litro. A vigência vai de 10 de setembro a 5 de outubro.
Para o etanol hidratado, o decreto zera as alíquotas de PIS/Cofins, redução equivalente a R$ 0,19 por litro, também até 5 de outubro. Depois dessa data, os valores voltam a ser definidos pelo governo conforme o mercado.
Por que agora: a guerra e o Estreito de Ormuz
O motivo declarado é conter os preços que subiram desde o início da guerra entre Estados Unidos, Irã e Israel, em 28 de fevereiro. O conflito fechou o Estreito de Ormuz, por onde passavam 20% a 25% da produção mundial de petróleo.
O barril já opera perto de US$ 100, o maior patamar desde julho, depois de os Estados Unidos atacarem petroleiros do Irã.
Teerã respondeu dizendo ter atingido um navio americano, episódio que ocorreu a três dias do fim de um subsídio anterior à gasolina.
O Brasil também sentiu o impacto do lado da oferta. Depois de um ataque a refinarias sauditas, o país renovou a taxa que incide sobre a exportação de petróleo, medida voltada a garantir combustível no mercado interno.
O crédito extraordinário da MP do diesel fica fora da contabilidade do resultado primário do arcabouço fiscal, o que significa que o gasto não conta para a meta de superávit de R$ 34,3 bilhões deste ano, cuja margem de tolerância vai de zero a R$ 68,6 bilhões.
O que acontece agora
O decreto do PIS/Cofins vale só até 5 de outubro, quando o governo decide se renova, amplia ou deixa a alíquota voltar ao patamar anterior. Já o subsídio ao diesel não tem data final fixada, e pode ser alterado, interrompido ou prorrogado a qualquer momento.
