Os Estados Unidos vão transferir a maioria dos drones MQ-9 Reaper baseados na África para o Comando Sul, que responde pela América do Sul. A movimentação ocorre dias depois de Washington acusar o Brasil de falhar no combate ao PCC e ao Comando Vermelho.
Segundo a CNN, o Equador é um dos principais destinos da movimentação. A Colômbia já recebeu três MQ-9A emprestados pelos EUA, e o Panamá recebeu mais de US$ 6 milhões em drones de longo alcance. Não há data confirmada para o início das operações.
Para a especialista em Direito Internacional Priscila Caneparo, em entrevista à CNN, os drones reúnem capacidade de inteligência, vigilância e reconhecimento de terreno, e qualquer uso em território estrangeiro exige autorização prévia do Estado soberano.
A questão principal é: esses drones vão ou não estar armados? Porque o MQ-9 existe, sim, dentro dessa prerrogativa também de estar armado.
"Os Estados Unidos entendem que legítima defesa também abarca a questão de quando o Estado não quer ou não tem condições de combater esse narcotráfico", disse Caneparo.
"Então existe, sim, uma preocupação legítima do governo brasileiro em relação à própria violação de soberania aqui do nosso território nacional", completou.
A movimentação vem dias depois de Trump acusar o Brasil de falhar no combate ao PCC e ao Comando Vermelho. Os EUA classificaram as duas facções como organizações terroristas, decisão que desloca o tema do campo penal para o da segurança de Estado.
O governo brasileiro já rejeitou publicamente a acusação americana sobre falha no combate às facções, e segue recusando classificar o PCC e o Comando Vermelho como terroristas, postura que reduz a margem jurídica para uma eventual intervenção amparada na lei antiterror dos EUA.
O que acontece agora
O governo brasileiro não planeja solicitar os drones aos Estados Unidos: a diplomacia prioriza acordos com transferência de tecnologia, como os já fechados com a França (submarinos) e a Suécia (caças Gripen), e monitora o avanço da presença militar americana na região.
Internamente, a maior preocupação é que os equipamentos sejam usados para vigiar o território brasileiro, com sobrevoo de fronteiras sem autorização, e que operações terrestres sejam negociadas entre Washington e países vizinhos sem o aval de Brasília.
A diplomacia brasileira defende a América do Sul como "zona de paz", linha reforçada por Celso Amorim ao entregar a Xi Jinping uma carta de Lula com críticas à ingerência dos EUA. Bogotá e Panamá já receberam drones; o Brasil segue de fora.
