O governo federal estuda usar dinheiro público para comprar dívidas antigas de famílias que hoje estão nas carteiras dos bancos com baixa chance de recuperação. A ideia é aliviar o endividamento das famílias e limpar o balanço das instituições financeiras.
O desenho preliminar mira dívidas de até R$ 15 mil, contraídas entre 2020 e 2022, o período mais agudo da pandemia de Covid-19. A compra seria feita em leilão, com desconto de até 95% sobre o valor da dívida.
"Estamos caminhando para um modelo em que a gente faz um leilão e viabiliza a compra dessa dívida com um desconto alto para não ter um impacto grande nas contas públicas do país", disse o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Depois de comprada, a dívida pode ser simplesmente liquidada pelo governo, sem cobrança, o que na prática a torna quitada para quem devia. Durigan afirmou que a medida pode começar a valer a partir de 2027.
O plano já tem precedente?
Tem. É uma versão do Desenrola Brasil, programa lançado em 2023 que renegociou R$ 35,6 bilhões em dívidas de 12 milhões de brasileiros, segundo balanço de fevereiro de 2024.
A segunda edição do programa, o Novo Desenrola Brasil, somou R$ 17,5 bilhões em renegociações, cerca de um terço do volume da primeira rodada.
O governo também negocia dívidas em outras frentes: produtores rurais reclamam que a renegociação de R$ 100 bilhões em dívidas do agro está travada.
Nem todo mundo vê a ideia sem ressalvas. O banco de investimento UBS BB alertou que repetir programas de perdão de dívida pode criar risco moral: o consumidor aprende que atrasar compensa, esperando um novo programa de desconto mais generoso depois.
Há também o entrave fiscal: qualquer valor liquidado nessas dívidas pesa contra o resultado primário que o governo precisa entregar para cumprir a meta fiscal do ano.
O ponto em aberto
O desenho final do programa, incluindo o tamanho do desconto e como ele afeta a meta fiscal, ainda não foi fechado.
Resta saber se o governo consegue equilibrar o alívio para as famílias endividadas com o alerta do mercado sobre o risco de estimular o não pagamento nas próximas dívidas.
