O Ministério Público Federal mudou de posição nesta quinta-feira (6) e passou a pedir a perda do cargo do ministro Marco Buzzi, do STJ, investigado por denúncias de assédio sexual contra duas mulheres. Em julho, o MPF havia pedido aposentadoria compulsória — punição que o CNJ extinguiu por unanimidade na terça-feira (4).
A mudança ocorreu durante as alegações finais do processo disciplinar contra Buzzi, julgado nesta quinta pelo plenário do STJ. Segundo a Procuradoria-Geral da República, o novo pedido é que o ministro "perca o cargo na Corte" caso seja considerado culpado — a nova sanção máxima aplicável a magistrados desde que o CNJ mudou seu regimento interno, seguindo entendimento do STF.
Buzzi está afastado da função desde fevereiro, quando o processo disciplinar foi instaurado. Ele é investigado por duas denúncias: uma jovem de 18 anos relatou importunação sexual durante um período em que esteve na residência do ministro, em Santa Catarina, e uma ex-servidora do gabinete denunciou toques sem consentimento e comentários de teor sexual entre 2023 e 2025. A defesa de Buzzi nega todas as acusações e apresentou laudos médicos ao processo.
Como fica o processo se o STJ votar pela perda do cargo?
Segundo o MPF, se os ministros do STJ votarem pela perda do cargo, o processo será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU), que deve ajuizar ação civil no Supremo Tribunal Federal pedindo o afastamento definitivo de Buzzi. Somente depois de uma decisão final do STF ele perderia o salário e seria expulso da Corte — ou seja, a punição não é automática mesmo que o colegiado do STJ condene o ministro nesta quinta.
