O governo federal descartou nesta sexta-feira (7) qualquer mudança no texto da PEC que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e acaba com a escala 6x1. Após reunião com centrais sindicais em São Paulo, o ministro Guilherme Boulos disse que o Palácio do Planalto vai pressionar o Senado a votar a proposta.
"Não vamos negociar o texto. O texto é bom", disse Boulos, após o encontro com representantes das centrais sindicais e movimentos de trabalhadores.
Setores empresariais criticam o cronograma de transição previsto na proposta. Boulos descartou a possibilidade de o governo aceitar um prazo mais longo.
O relator na Câmara, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), propôs a transição em duas etapas. As primeiras 2 horas semanais caem em até 2 meses após a promulgação da PEC.
As 2 horas restantes, completando a redução de 44 para 40 horas, saem em até 12 meses depois disso.
Para o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, esse prazo compromete a previsibilidade e a segurança jurídica das empresas.
A entidade projeta impacto de custo entre 6% e 9% em setores como alimentos, serviços e vestuário, caso a redução da jornada não venha acompanhada de aumento de produtividade.
CNI e Fiesp se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para pedir mais prazo de discussão.
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está parada há dois meses no Senado, sem relator definido ali. Alcolumbre condiciona a votação a uma reunião com Lula, prevista só depois do recesso parlamentar.
O Senado tem duas semanas de esforço concentrado neste período, de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro.
As duas semanas que sobram no calendário
A votação no Senado depende de uma reunião entre Lula e Alcolumbre que, até esta sexta-feira (7), ainda não tinha data marcada.
As semanas de esforço concentrado de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro são as próximas janelas em que a pauta pode avançar.
