O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (3), na sessão que reabre os trabalhos do tribunal após o recesso de julho, que críticas às decisões da Corte "fortalecem a democracia" quando exercidas "dentro dos limites republicanos". Ele citou a duração dos processos e a comunicação das decisões como desafios do semestre.
Fachin disse que "a força institucional do STF não reside na ausência de crítica, e sim na capacidade de conviver com ela" e completou: "Um tribunal constitucional que decide todos os dias temas de grande repercussão social há de aceitar, como natural, que suas decisões sejam debatidas, analisadas e, por vezes, contestadas pela opinião pública. Essa tensão, quando exercida dentro dos limites republicanos, não fragiliza a instituição, ao contrário, a fortalece." As fontes apuradas não identificam críticos específicos a quem a fala respondesse.
Desafios do semestre, segundo Fachin
O presidente do STF listou a duração dos processos, a clareza na comunicação das decisões e o diálogo permanente com a sociedade e os demais Poderes como "tarefas que não se esgotam nunca".
O que o STF vai julgar
Entre os temas anunciados para o semestre estão o alcance das medidas protetivas da Lei Maria da Penha, a eleição para o mandato-tampão do governo do Rio de Janeiro, a constitucionalidade do reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativo e as plataformas de transporte, e processos sobre direitos das pessoas com deficiência.
