Em Minas Gerais, 30 obras serão reativadas, regularizadas ou repactuadas em 23 municípios. O anúncio foi feito pelo Ministério da Saúde por meio de uma portaria publicada na edição de segunda-feira (27 de janeiro) do Diário Oficial da União (DOU), listando um total de 478 obras que serão retomadas em todo o país.

Detalhes das Obras

Entre as iniciativas está a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Belo Horizonte, cujas obras foram concluídas e financiadas pelo município. No estado, 22 obras serão reativadas ou regularizadas e outras oito passarão por repactuação. Dentre os projetos estão 20 unidades do programa Requalifica UBS, que visa a ampliação, reforma e melhoria da infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS); nove Academias da Saúde, que promovem espaços públicos para atividades físicas; e uma UPA.

Investimentos e Regularizações

Em todo o Brasil, 282 obras serão reativadas ou regularizadas, enquanto 196 receberam autorização para serem repactuadas. A reativação dessas 478 obras totaliza um investimento de R$ 189 milhões, conforme informações da pasta da saúde.

Situação da UPA Noroeste

Para a capital mineira, a prefeitura esclareceu que a portaria se refere à construção da UPA Noroeste, conhecida como "UPA Odilon Behrens", cujas obras foram concluídas e totalmente custeadas pelo município. A unidade já está em funcionamento, operando 24 horas por dia, todos os dias da semana. A gestão municipal decidiu solicitar o ressarcimento à Brasília. "Agora, o município apresentará os documentos solicitados pelo Ministério da Saúde para formalizar o pedido de ressarcimento federal da verba pactuada e ainda pendente de repasse para a capital", informou a prefeitura.

Investimento na UPA

A reportagem solicitou à prefeitura informações sobre os valores a serem repassados pelo Ministério da Saúde, mas até o momento não obteve resposta. A pasta, por sua vez, confirmou que foram investidos R$ 2,6 milhões na obra e que a UPA está registrada no sistema como 100% concluída, o que permite que a regularização pelo município seja realizada.

Lista de Obras

Abaixo, a lista das principais obras que serão reativadas ou repactuadas:

• Divinópolis - Requalifica UBS - Ampliação
• Galileia - Academia da Saúde - Construção
• Icaraí de Minas - Academia da Saúde - Construção
• São Francisco - Requalifica UBS - Construção
• Tumiritinga - Academia da Saúde - Construção
• Uberaba - Requalifica UBS - Construção
• Araguari - Requalifica UBS - Construção
• Barbacena - Requalifica UBS - Ampliação
• Belo Horizonte - Unidade de Pronto Atendimento - Construção