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O Conselho do MP e o caso de conluio entre procuradores e juíza
Acusações contra procuradores do Trabalho no RJ levantam questões sobre a ética no sistema judiciário.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ainda não incluiu em sua pauta de julgamentos o pedido de afastamento de dois procuradores do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT) suspeitos de atuar em conluio com uma juíza. O caso chegou ao CNMP em dezembro de 2023.
A Juíza e suas Controvérsias
A magistrada envolvida é Adriana Tarazona, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1). Ela ganhou notoriedade ao afirmar que se sentia “um Sergio Moro da vida” ao assinar uma decisão em 2018.
Acusações Feitas
Os procuradores do Trabalho Elcimar Rodrigues Reis Bitencourt e Rafael de Azevedo Rezende Salgado foram acusados no CNMP de abuso de autoridade e parcialidade na condução de ações. A denúncia partiu de uma empresa que atua no transporte coletivo em Barra Mansa (RJ), que alegou que a juíza, em conluio com os procuradores, teria assinado decisões ilegais, incluindo entre os réus processos empresas sem ligação com os fatos.
Repercussões da Denúncia
Além disso, a representação sustenta que Bitencourt e Salgado atuaram como testemunhas de Adriana em procedimentos disciplinares instaurados contra ela. Enquanto o CNMP não define uma data para analisar as acusações, a juíza já foi alvo de medidas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo afastada do cargo por dois anos em outubro, devido a acusações como a de quebra de sigilo fiscal de um empresário sem a devida fundamentação em sua decisão.
Busca por Respostas
A coluna buscou contato com a assessoria de imprensa do MPT-RJ para ouvir as manifestações dos procuradores Elcimar Bitencourt e Rafael Salgado, mas até o fechamento deste texto não houve retorno.