Na última terça-feira (11), o governo federal apresentou o portal Contrata+Brasil, uma iniciativa destinada a simplificar a contratação de microempreendedores individuais (MEIs) por órgãos públicos, como prefeituras e governos estaduais. O acesso à plataforma é feito através do endereço contratamaisbrasil.sistema.gov.br.

Funcionamento da Plataforma

O novo portal permite que os MEIs consultem uma ampla gama de serviços disponíveis, oferecendo detalhes como o tipo de trabalho solicitado, a localização, os métodos de pagamento, e o prazo para conclusão. Entre os serviços ofertados estão chaveiro, pintura, jardinagem e estofamento.

Condicionantes e Expectativas

Na fase inicial do programa, somente MEIs poderão se cadastrar, com contratos limitados a R$ 12.545,11. A inscrição na plataforma é gratuita, e o acesso requer um login no gov.br. Cada vez que um órgão público postar uma nova oportunidade de serviço, os MEIs cadastrados receberão uma notificação via WhatsApp.

Impacto Econômico

Este ano, a expectativa é que o Contrata+Brasil gere quase R$ 6 bilhões em contratos para microempreendedores, valor correspondente ao gasto total com serviços de manutenção e pequenos reparos realizado em 2024 nas diversas esferas do governo. O foco inicial em MEIs visa ampliar a participação desses empreendedores nas contratações públicas, visto que, atualmente, apenas 70 mil dos cerca de 16 milhões de MEIs registrados estão inseridos na base pública de fornecedores.

Lançamento em Evento Estratégico

A plataforma foi lançada em sincronia com a abertura do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que conta com a presença de aproximadamente 20 mil gestores locais em Brasília.