A família do professor de música Thiago Ramon, que perdeu a vida em novembro de 2024 devido ao desabamento de uma marquise no Centro de Juiz de Fora, ingressou com uma ação judicial contra os proprietários do imóvel e a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). O principal objetivo da ação é a obtenção de uma indenização por danos morais, além de uma pensão para a viúva.

Contexto do Caso

No processo, o advogado da família argumenta que os donos do imóvel falharam em suas obrigações legais de manutenção da marquise, e que a prefeitura teria sido negligente ao não realizar a fiscalização necessária da estrutura. A família fundamenta sua posição nas informações divulgadas pela PJF após a tragédia, nas quais foi revelado que o proprietário não apresentou os laudos de estabilização da marquise.

Petição Judicial

Na petição, o advogado enfatiza que os proprietários desrespeitaram as normas do município de Juiz de Fora referentes à manutenção das marquises. Ele argumenta que, se os réus tivessem agido de acordo com suas responsabilidades legais, a marquise não teria colapsado e Thiago ainda estaria vivo. A família solicita o reembolso dos custos com velório e sepultamento, e uma indenização por dano moral que varia entre R$ 500 mil e R$ 1,25 milhão. Além disso, pedem uma pensão mensal de R$ 4.364,19 para a viúva, calculada para os próximos 38 anos, que é a expectativa de vida do professor, falecido aos 38 anos.

Detalhes sobre Thiago Ramon

Conforme os documentos anexados ao processo, Thiago era professor da educação básica, possuindo dois vínculos empregatícios que geravam uma média de R$ 5.156,63 por mês, além de aulas particulares de música que complementavam sua renda em aproximadamente R$ 1.400 mensais. Os proprietários do imóvel não foram encontrados para comentar sobre a situação. A Prefeitura de Juiz de Fora, em nota, afirmou que ainda não recebeu nenhuma notificação judicial sobre o caso.

Relembrando a Tragédia

Thiago Ramon faleceu no dia 21 de novembro de 2024, após ser atingido pela queda de uma marquise na Rua Floriano Peixoto, no Centro de Juiz de Fora. O professor estava caminhando pela calçada quando a estrutura cedeu. O Corpo de Bombeiros informou que a marquise ficou parcialmente presa ao edifício, bloqueando a saída de quatro funcionários de uma loja local. Após o incidente, foi verificado que a marquise apresentava irregularidades e que o laudo de estabilização, exigido por lei, não tinha sido apresentado pelo proprietário.