O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) publicou nesta segunda-feira (5) o edital do concurso para juiz de Direito substituto. São 15 vagas imediatas, mais cadastro de reserva, com salário inicial de R$ 35.877,27. A banca organizadora é a FGV.
As inscrições vão de 13 de outubro a 13 de novembro, exclusivamente pelo site da FGV. A taxa é de R$ 358,77. A prova objetiva está marcada para 24 de janeiro de 2027. O edital completo traz todas as regras.
Como ficam as vagas por modalidade
Das 15 vagas imediatas, 10 são de ampla concorrência e 1 é reservada a pessoas com deficiência. Candidatos negros, pretos e pardos concorrem a 4 vagas, e indígenas e quilombolas entram em cadastro de reserva.
| Modalidade | Vagas |
|---|---|
| Ampla concorrência | 10 |
| Pessoas com deficiência | 1 |
| Negros, pretos e pardos | 4 |
| Indígenas e quilombolas | Cadastro de reserva |
Quem pode se inscrever
O edital exige diploma de bacharel em Direito reconhecido pelo MEC e, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica após a colação de grau.
Também é pré-requisito a aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam), filtro nacional para concursos de juiz desde a reforma do CNJ.
O edital não detalha, nos trechos consultados, o peso de cada disciplina na prova objetiva nem a nota de corte por bloco. Essa informação consta do anexo de conteúdo programático, que a TV Sim Brasil ainda não teve acesso.
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São cinco fases: prova objetiva de 100 questões em três blocos, provas escritas (discursiva e sentenças), inscrição definitiva com sindicância, prova oral e avaliação de títulos. As provas escritas acontecem em 11 e 12 de abril de 2027.
O que acontece agora
O candidato tem até 13 de novembro para se inscrever e pagar a taxa. Depois da prova objetiva de janeiro, o calendário segue direto para as provas escritas em abril, antes das fases orais e de títulos, ainda sem data divulgada.
O salário de R$ 35,8 mil do TJAP fica próximo ao oferecido por outro tribunal estadual que também remunera a R$ 35,8 mil e abaixo dos R$ 37,7 mil do concurso de juiz federal do TRF5.
