O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou nesta terça-feira (22) que o governo retire em até 24 horas 15 publicações dos sites de seis ministérios. A decisão atende parcialmente a uma ação do candidato à Presidência Ronaldo Caiado (PSD).
A liminar atinge os ministérios da Saúde (5 posts, entre eles sobre ampliação de atendimento do SUS em Belo Horizonte e vacinação com o ministro Alexandre Padilha) e Cultura (4 posts, sobre Lei Rouanet e Plano Nacional de Cultura).
Também saem do ar 2 posts da Educação, sobre merenda escolar e vagas em cursos, e 2 do Trabalho, com participação do ministro Luiz Marinho. Mulheres e Previdência têm um post cada removido.
Segundo a decisão, a Lei das Eleições proíbe publicidade institucional de atos, programas e serviços públicos nos três meses antes do pleito. Nunes Marques diz que o presidente fiscaliza a publicidade do próprio governo, já que se beneficia da exposição.
Caiado pedia ainda a suspensão de toda atualização dos sites federais, mas Nunes Marques negou esse trecho. Segundo o ministro, a medida mais ampla prejudicaria a comunicação administrativa legítima, como orientações e serviços que o cidadão precisa consultar.
Como fica a disputa entre os adversários de Lula
No mesmo dia, o mesmo ministro atendeu a outra ação, movida pelo candidato Flávio Bolsonaro (PL). Mandou Lula apagar um vídeo sobre o caso Banco Master gravado no Palácio da Alvorada, com a bandeira do Brasil ao fundo.
"O cenário, em exame preliminar, não se apresenta neutro", escreveu Nunes Marques na decisão.
As duas liminares saíram das mãos do mesmo presidente do TSE, mas partiram de candidatos rivais. O tribunal também havia restringido material de campanha de outros nomes na mesma semana.
Manteve a suspensão da campanha de Dallagnol e vetou o uso de uma foto de Bolsonaro por Michelle Bolsonaro em peça eleitoral. O TSE tem atuado sobre material de campanha de lados opostos da disputa.
O que acontece agora
A decisão é provisória, e o governo tem cinco dias para apresentar defesa antes de o caso ir a julgamento definitivo no plenário do TSE. Até lá, as publicações seguem fora do ar nos seis ministérios.
