O candidato à Presidência Romeu Zema (Novo) disse nesta quarta-feira (16) que vai pagar R$ 5 mil a quem deixar o Bolsa Família e conseguir emprego com carteira assinada. Ele afirmou que o programa hoje não tem porta de saída.
O programa conta, desde a reformulação de 2023, com uma regra de transição batizada de Regra de Proteção. Ela vale para famílias cuja renda por pessoa sobe acima do limite de entrada, de R$ 218, mas continua abaixo de R$ 810,50, metade do salário mínimo.
Nesses casos, a família recebe automaticamente 50% do benefício anterior, por até 24 meses, sem perder o valor de uma hora para outra ao conseguir um emprego formal.
Na prática, a regra em vigor já prevê um mecanismo de transição para o trabalho formal, embora Zema sustente que o programa não oferece porta de saída.
O que Zema propõe de diferente?
Zema quer ir além da transição gradual que já existe. Ele propõe pagar um bônus de R$ 5 mil a quem sair do programa com carteira assinada, e afirma que a medida se paga sozinha com o INSS recolhido pelo novo trabalhador formal.
"O brasileiro quer ter oportunidade, um emprego bom. Ficar sobrevivendo de Bolsa Família e de um bico não qualifica ninguém ao longo do tempo", disse Zema, ao defender a proposta.
O programa já exige contrapartidas de quem recebe o benefício. Entre elas, manter crianças e adolescentes na escola, cumprir o acompanhamento pré-natal de gestantes e manter as carteiras de vacinação em dia.
O programa tem orçamento de R$ 158,6 bilhões em 2026, para 19,9 milhões de famílias, com benefício médio de R$ 664,29. O pagamento de julho já havia trazido novas regras e desafios de execução.
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O pagamento de setembro começa nesta quinta (17), para quem tem final de NIS 1, e segue de forma escalonada até o dia 30.
O cadastro é feito pelo Cadastro Único, o mesmo usado por outros programas sociais, como o Pé-de-Meia, e não garante entrada automática no Bolsa Família.
O ponto em aberto
O debate sobre portas de saída dos programas sociais deve seguir na campanha presidencial. Há uma regra de transição gradual em vigor; falta saber se as propostas dos candidatos vão além dela ou apenas repetem o que já existe.
