O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou para a quinta-feira (12 de novembro), às 16h, a votação do pacote fiscal do governo Lula. A proposta pode alterar as contas públicas federais em até R$ 60 bilhões em 2027.
O projeto de lei complementar (PLP) altera regras do arcabouço fiscal, amplia mecanismos de controle de despesas e muda a concessão de benefícios tributários. Foi protocolado na quarta-feira (11 de novembro) pelo senador Jaques Wagner (PT-BA).
Alcolumbre queria votar o texto já na quarta-feira (11 de novembro). A sessão foi suspensa depois que senadores da oposição alegaram falta de tempo para avaliar os impactos das medidas.
"Vou aguardar, vou consultar a maioria dos líderes partidários amanhã, durante o dia todo, e vou perceber o sentimento de suas excelências", disse Alcolumbre em plenário. Ele remarcou a sessão para as 16h, depois da sessão conjunta do Congresso, marcada para as 9h.
Por que o PT também resiste ao texto
A proposta foi formulada pelos ministros do Planejamento, Bruno Moretti, e da Fazenda, Dario Durigan, ligados a uma ala do PT que defende ajuste gradual. Ela atende parte da demanda do mercado financeiro.
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), um dos líderes da resistência, criticou a proposta na Comissão Mista de Orçamento. "Estou preocupado e frustrado com essa proposta. Participei de toda a campanha eleitoral", disse Lindbergh, direcionando as críticas à equipe econômica e poupando Lula.
Lindbergh apresentou, por conta própria, dois projetos para flexibilizar as regras fiscais: um aumenta a tolerância para cumprir a meta, outro tira o investimento público federal do limite de despesas.
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Ainda pode não ser o que o mercado quer, mas também está muito longe do que essa base do presidente Lula diz querer.
A avaliação é da analista de política da CNN Jussara Soares sobre o impasse. Segundo ela, Lula vai precisar convencer a própria base para aprovar o ajuste.
O ceticismo do mercado não é novo. Desde o dia 6 de novembro, analistas já apontavam por que o mercado ainda desconfiava do discurso fiscal do governo.
Em 10 de novembro, a ata do Copom já havia ligado os juros altos à desconfiança no ajuste fiscal.
No dia anterior, Alcolumbre chegou a prever um ajuste fiscal maior, de R$ 70 bilhões. O valor caiu para a faixa de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões no pacote final.
O que acontece agora
Alcolumbre ainda precisa fechar o calendário com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que está relutante em confirmar a votação dos deputados logo após o Senado.
"Eu vou precisar consultar o presidente Hugo Motta, porque ele vai saber se vai ter sessão na Câmara depois da sessão do Congresso", afirmou Alcolumbre. O relator do PLP é o senador Eduardo Braga (MDB-AM).
