O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou na terça-feira (10 de novembro) que o governo deve apresentar, na próxima semana, o projeto de lei complementar com as primeiras medidas do ajuste fiscal para 2027, que mira economia de R$ 70 bilhões.

"Eu estou apenas sendo informado das tratativas em relação à possibilidade da votação ou da apresentação desse PLP, mas não sei, não tenho conhecimento do teor do PLP", disse Alcolumbre.

Ele confirmou ter se reunido com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, na segunda-feira (9 de novembro), mas disse que os dois não chegaram a discutir o conteúdo da proposta.

O presidente do Senado também evitou confirmar valores do pacote.

"Eu estou vendo que a imprensa está colocando vários números, mas eu não sei, ninguém sabe o texto. Não sei como coloca número sem saber o texto. É incrível", declarou.

Quanto o governo quer economizar, e como

A equipe econômica mira um ajuste de cerca de R$ 70 bilhões em 2027, buscando um superávit primário de 0,5% do PIB. As medidas incluem mudanças no contingenciamento do Orçamento e mecanismos para conter despesas obrigatórias.

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Uma das medidas retira receitas extraordinárias do cálculo dos pisos de saúde e educação mesmo quando há superávit. Hoje, a regra só vale em caso de déficit.

Outra medida prevê corte linear de incentivos tributários, os descontos que empresas têm em impostos, afetando o caixa de quem hoje recebe o benefício.

O valor em discussão é bem menor do que economistas consideram necessário para convencer o mercado. Bruno Perri, economista-chefe da Forum Investimentos, afirma que seria preciso um pacote de R$ 100 bilhões a R$ 150 bilhões de economia anual permanente para gerar reação favorável.

A desconfiança do mercado com o ajuste já aparece nos juros. A ata do Copom publicada hoje liga os juros altos à desconfiança fiscal, com a Selic travada em 13,75% ao ano.

Durigan já defendia publicamente a necessidade de travas fiscais para as despesas obrigatórias. Em agosto, ele disse que as travas poderiam ter impacto de R$ 10 bilhões já em 2027.

O que acontece agora

O Palácio do Planalto quer aprovar o texto ainda em 2026, antes do recesso parlamentar. Medidas que exigem mudança constitucional, como novas travas de gasto, ficam para uma segunda etapa, por meio de uma PEC a ser enviada depois.

O texto chega ao Congresso dois dias depois de Lula evitar detalhar o ajuste em pronunciamento à nação. Na fala de domingo (8 de novembro), o presidente reafirmou compromisso com a responsabilidade fiscal sem citar números.

A promessa, segundo interlocutores de Lula, é que o ajuste preserve as promessas de campanha.