O ministro Luís Roberto Barroso anunciou a aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal há um ano, em 9 de outubro de 2025. A cadeira segue vazia: o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias em abril, e o STF funciona hoje com dez ministros.
A rejeição, em 29 de abril, foi a primeira vez em mais de 130 anos que o Senado barrou uma indicação presidencial ao STF. A última rejeição desse tipo havia sido em 1894, no governo de Floriano Peixoto.
No plenário, Messias recebeu 34 votos a favor e 42 contrários, além de uma abstenção. A indicação já havia passado pela CCJ do Senado, aprovada por 16 votos a 11.
Reportagens da época apontam motivos distintos: o desgaste entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre; a insatisfação de parlamentares com o chamado ativismo judicial do STF; e a proximidade de Messias com o governo, em meio à polarização.
Lula classificou a derrota como "puramente política": "Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política", disse o presidente, dias depois, ao anunciar que indicaria Messias outra vez.
Apesar do anúncio, nenhuma nova indicação chegou ao Senado até hoje. Lula e Alcolumbre, inclusive, só voltaram a se falar em agosto, três meses depois do racha.
Entidades do movimento negro pressionam por uma mulher negra na vaga deixada por Barroso, ampliando o debate sobre representatividade na Corte.
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Quem vencer a eleição de 2026 pode indicar até 4 ministros ao STF ao longo do mandato, somando a vaga de Barroso às próximas aposentadorias compulsórias da Corte.
As próximas são Luiz Fux, em abril de 2028, seguido por Cármen Lúcia em 2029 e Gilmar Mendes em 2030, todos ao completar 75 anos, a idade da aposentadoria compulsória.
Flávio Bolsonaro já cogita nomes para futuras vagas.
A vaga simboliza a dificuldade do atual Congresso em aprovar qualquer nome identificado com o Palácio do Planalto, mesmo em um tribunal que deveria estar acima da disputa partidária.
O ponto em aberto
Lula não indicou publicamente se enviará um novo nome ainda neste mandato ou deixará a escolha para quem vencer a eleição de 2026. Até lá, o STF segue julgando com dez ministros, e a vaga de Barroso continua sem data para ser preenchida.
